A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou requerimento (RQS 1.650/2021) para debater os rumos da educação no país em face da pandemia de covid-19. Ela também sugeriu propor planos para a saída da crise e garantias para o funcionamento das instituições de avaliação e fiscalização das políticas públicas de educação no Brasil.
“A situação da educação no Brasil é extremamente preocupante. A atuação em prol de mecanismos de educação a distância é extremamente importante, e, tão mais efetiva e econômica, se fosse feita de forma centralizada. É fundamental, ainda, a construção de projetos de recuperação dos estudantes que tiveram perdas no processo educativo nesses dois anos letivos”, destaca a senadora na justificação do requerimento.
Leila sugere a realização de uma sessão de debates em dois painéis: um que trate da situação da educação e dos planos para saída da crise, e outro que trate das estruturas de avaliação do Ministério da Educação — em especial, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Entre os participantes, são sugeridos como convidados os elaboradores técnicos das políticas no Ministério da Educação e de três entidades nacionalmente reconhecidas que tratam de educação, ciência e tecnologia, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes municipais de educação (Undime).
Além dos presidentes do Inep e da Capes, ela sugere a participação de representantes de associações e de especialistas em avaliação educacional.
O requerimento ainda aguarda análise no Plenário do Senado.