Entre os dias 8 e 10 de junho, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado da Saúde (SES) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Fórum Estadual de ONGs LGBTI+ do Maranhão e demais secretarias estaduais que integram o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Travestis/Transgêneros e Intersexos do Maranhão, realizou as Escutas Participativas sobre a Política Estadual de Saúde Integral para a População LGBTQI+ do Maranhão. O evento ocorreu via Google Meet e reuniu gestores públicos, militantes de direitos humanos, da diversidade e profissionais da saúde, com o objetivo de ouvir os sujeitos das políticas e identificar as reivindicações, demandas e necessidades no SUS, para ampliação do acesso e promoção de serviços de saúde com qualidade, adequado e respeitoso à diversidade. 

Segundo a coordenadora adjunta do Pacto pela Paz, Amanda Costa, que está à frente da política de promoção de Direitos Humanos da Sedihpop: “O governo Flávio Dino já provou ao longo dos anos a centralidade da participação popular na sua gestão e que as escutas participativas são mais uma demonstração de como o poder executivo estadual tem construído suas políticas públicas. Avalio que foi um momento muito produtivo porque contamos com a participação de diversos representantes de movimentos sociais com atuação junto à população LGBTQI+ no Estado. O diálogo direto com os beneficiários e beneficiárias da política é essencial para a estruturação de um atendimento em saúde mais humano, preparado para lidar com a diferença e, assim, exercer com mais qualidade seu papel de preservação da saúde e da vida”.

Todos os dias o evento iniciou com a realização de uma mesa de abertura institucional com a participação da SES, Sedihpop e Fórum LGBT, que era sucedida por palestras. A primeira foi do presidente da União Nacional LGBT, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde, Andrey Lemos, sobre a relação das pessoas LGBTQI+ com o SUS. E a segunda com a apresentação do superintendente de Atenção Primária da SES, Márcio Menezes, sobre a atenção básica em saúde e a necessidade de formulação de uma política integral de atenção à população LGBTQI+. Em seguida, a plenária ficava aberta para participação de todos, todas e todes presentes.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, que participou de dois dos três dias de evento, lembrou que uma política de saúde direcionada à população LGBTQI+ é fundamental para uma vida digna, “e para a própria existência! É preciso pensar uma saúde para a população LGBT que vá além da política de HIV/AIDS, como desde a década de 80 se convencionou tratar. A morte de Luís Carlos em Porto Franco é a prova de que há questões específicas que precisam ser vistas, como a garantia de acesso à saúde mental. Como pensar na saúde mental de um sujeito que tem a sua existência deslegitimada desde a infância? É preciso ir além disso também… que as mulheres lésbicas e bissexuais sejam orientadas, dentro da sua especificidade de prática sexual, sobre os modos de prevenção, que sintam-se seguras para fazer seus preventivos e conversem com médicos que não deslegitimem as suas vivências. Que as pessoas transexuais possam acessar os especialistas, a hormonização e mudanças nos seus corpo (caso desejem) de forma adequada, segura e respeitosa. Para pensar essas especificidades, a oitiva da população e capacitação da rede são fundamentais e acredito que o plano, da forma como está sendo construído deve atender”. 

A partir das informações colhidas nas escutas virtuais, haverá formulação e aprimoramento do material norteador da Política Estadual de Saúde Integral para a População LGBTQI+ do Maranhão. Destacamos que esse material atualizado se soma aos insumos decorrentes de outras etapas presenciais realizadas no ano de 2019. Além disso, há um questionário para que pessoas que não puderam participar do evento também deixem suas contribuições para a construção da estratégia: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfRHKgnPVVHLuiP4a1nYZ9FYDJrtsl9eYHtageh11nADLTMmQ/viewform. Mas, se liga que ele vai ficar disponível somente até o dia 20/06.