A CPI da Pandemia aprovou a convocação da coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Francieli Fontana Fantinato. O pedido partiu do senador Otto Alencar (PSD-BA), que apresentou o requerimento logo na abertura da reunião desta quarta-feira (9). Os senadores farão uma acareação entre Francieli e a infectologista Luana Araújo, que já depôs à comissão. 

Segundo o parlamentar, a coordenadora do PNI foi a responsável por editar nota técnica aos estados, recomendando a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca, com qualquer vacina que estivesse disponível, sem nenhuma comprovação de segurança ou eficiência.

O senador alegou que a bula do imunizante é clara ao não recomendar seu uso em grávidas, e algumas delas acabaram morrendo, disse. Otto pretende que as duas especialistas esclareçam detalhes sobre possíveis riscos relativos a vacinação de gestantes. 

— A dra. Francieli fez uma nota técnica e distribuiu para que parturientes pudessem tomar a segunda dose, só que mulheres foram a óbito. Isso é muito grave. Será que não vale a pena discutir se foram aplicadas a segunda dose com imperícia? — indagou Otto Alencar, ao pedir apoio dos colegas para aprovação do pedido. 

Outro problema apontado pelo senador é que o Ministério da Saúde não comprou o número de vacinas suficiente e foi obrigado a esticar os intervalos entre a primeira e a segunda dose. A Pfizer recomenda 21 dias; a AstraZeneca, 28.  

— O governo não deu as segundas doses no tempo certo porque não tinha disponível, aí começou a esticar para dizer que vacinaram 74 milhões de brasileiros. Só que os completamente imunizados são apenas 10,8% da população, ou seja, 20 milhões de pessoas num país de 215 milhões de habitantes - afirmou Otto

Discussão

Antes da votação do pedido, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) reclamou da convocação de testemunhas sem o prazo regimental de 48 horas para publicação do requerimento. Segundo ele, "essas 'alterações surpresa' minam a confiança da população na CPI" e prejudicam a transparência dos trabalhos. Otto Alencar disse então que ele estava contra a investigação da morte de parturientes, quando foi iniciada uma discussão. 

— Não seja covarde, não faça isso! — esbravejou Marcos Rogério. 

— Não me chame de covarde, porque covarde é quem está no governo! — respondeu Otto, que se levantou, apontou o dedo ao colega e começou a gritar, obrigando o presidente da comissão Omar Aziz a cortar o microfone dos dois. 

Leitura da bula

O assunto foi levado pela primeira vez à CPI na reunião de terça-feira (8) pelo próprio Otto Alencar, quando perguntou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se ele havia lido a bula das vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil. O ministro disse que não lera e provocou reação indignada do senador. 

— Lamento, mas o senhor é autoridade sanitária do Brasil, é quem determina como devem ser aplicadas e quem deve tomar vacinas ou não. Por isso, tem que conhecer qual o método da construção, os riscos e possíveis efeitos colaterais. O senhor deveria ao menos ter lido a bula. E devo dizer que talvez seja o ato mais irresponsável que um ministro da Saúde pode cometer é determinar aplicação de uma vacina sem ter conhecimentos dos efeitos colaterais — reclamou o parlamentar. 

Otto Alencar também questionou os prazos dilatados entre as aplicações das doses, quando foi interpelado por Marcelo Queiroga, que alegou que não estava tendo a oportunidade de responder.

— Nós distribuímos 70 milhões de doses de vacina para a população brasileira, senador! O senhor não pode  querer desqualificar a autoridade sanitária do Brasil por ter lido ou não a bula de uma vacina — reclamou Queiroga. 

— Não estou desqualificando, não. Não levante a voz para mim. Eu disse que o senhor não lê a bula, e o senhor não leu — rebateu Otto. 

Os dois prosseguiram na discussão, e o presidente Omar Aziz (PSD-AM) decidiu suspender a reunião por alguns minutos. Na volta aos trabalhos, já com ambos mais calmos, o senador reiterou que a nota técnica emitida por Francieli ignorou a situação das gestantes. 

— O senhor pegou um grande pepino para resolver, e eu vejo que tem boa intenção, mas numa doença grave dessa, tem que ler tudo para editar normas técnicas. São essas normas técnicas que servem para os estados. A edição é do Ministério da Saúde; ele é que coordena todas as ações. Isso é muito grave — completou Otto.