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Em sessão remota realizada nesta segunda-feira (7), o Grupo Parlamentar da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica elegeu Isabel Enriquez, do Equador, como vice-presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), com mandato de dois anos. Também foi definido que a secretaria-executiva terá um caráter colegiado, sendo integrada por representantes de todas as delegações que fazem parte do Parlamaz.
A representante do Equador disse que é preciso que os países da região amazônica se unam, agindo o mais rápido possível a favor de uma "nova Amazônia".
— Para mim, é uma honra ser nomeada vice-presidente deste importante grupo. Como representante deste grupo da Amazônia do Equador, tenho o prazer e a honra de transmitir a vocês as inquietudes que enfrentamos no país, como os problemas com o petróleo, que a mineração ilegal está destruindo a nossa floresta. Gostaria que o nosso parlamento pudesse contribuir para salvar a região amazônica — declarou Isabel Enriquez.
Dando continuidade aos trabalhos da sessão, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), atual presidente do Parlamaz, propôs que a secretaria-executiva do Parlamento Amazônico não funcione como uma secretaria da presidência, mas como um secretariado conjunto, coordenado pela presidência. A proposta, aprovada pelos membros do grupo, manterá as mesmas funções descritas no regimento do Parlamaz, realizando ações como a convocação de reuniões, a preparação de agendas, a elaboração de atas e relatórios.
— Precisamos buscar uma linguagem única para a proteção da nossa Amazônia. Por isso, é muito importante um diálogo aberto sobre nossas diferenças e convergências, de maneira a tornarmos o parlamento atrativo e eficiente. O mundo todo está de olho na gente. O intercâmbio de experiências e a cooperação entre nossas delegações parlamentares será fundamental — disse Trad.
Por causa do segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (6), com a apuração ocorrendo nesta segunda-feira, o Peru comunicou que suas indicações ao Parlamento Amazônico serão feitas somente em julho, quando os novos parlamentares assumirem os trabalhos legislativos.
Maria Alexandra Moreira, secretária-geral da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA), apresentou temas a serem discutidos, como a biodiversidade, a economia sustentável, o combate às queimadas na floresta amazônica e o desenvolvimento tecnológico na região.
A secretária-geral da OTCA também apontou a pandemia na região amazônica, onde o coronavírus se disseminou largamente, causando milhares de vítimas. Ela lembrou que a covid-19 provavelmente atingiu os humanos após o contato, na China, com animais retirados de seu habitat.
— Estamos preocupados porque em torno de 60% das infecções humanas têm origem animal, e em torno de 65% de todas as doenças infecciosas estão sendo transmitidas dos animais e alcançando as pessoas. A maioria das zoonoses são transmitidas de forma indireta por meio de sistemas alimentares — afirmou.
Paulo Buss, representante do Centro de Relações Internacionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também reforçou a preocupação em relação à pandemia, além das questões hídricas e alimentares na Amazônia, que caracterizou como uma “teia complexa de problemas” que vem afetando a população local.
— Nossa preocupação agora é a questão da pandemia. Nós tivemos o surgimento da variante P1, que é uma variante do vírus SARS-CoV-2, que vem acometendo e sendo responsável pela pandemia da covid-19. Face a esse problema, patrocinados pela OTCA, nós e demais institutos de pesquisa, por meio de várias reuniões, culminamos na rede genômica da grande Amazônia, com a participação de países da região. Estamos precisando do apoio do Parlamento Amazônico, porque o trabalho de controle dessa enfermidade é meticuloso, cuidadoso, que precisa ser feito dentro de laboratórios de boa qualidade para a identificação das diversas variantes — disse Buss.
O deputado federal José Ricardo (PT-AM) propôs ainda a realização de seminários com todas as delegações integrantes do Parlamaz para o debate de temas como desenvolvimento regional, preservação ambiental, política econômica, o conhecimento da região e as pesquisas feitas na Amazônia.
O grupo parlamentar foi criado a partir do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 12/2020, aprovado no final de março. O grupo é composto por deputados e senadores. Além da defesa dos interesses da Amazônia, o colegiado tem como um de seus objetivos trabalhar pela oficialização do Parlamaz, podendo estabelecer em nome do Congresso Nacional a intermediação com os demais parlamentos dos países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica.
Já o Parlamento Amazônico é um organismo regional permanente e unicameral, que foi legitimado em abril de 1989 por declaração conjunta dos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Esse parlamento tem como finalidade buscar respostas dos países aos assuntos relacionados ao desenvolvimento sustentável e à preservação da região amazônica.
Ana Luísa Santos, sob supervisão de Patrícia Oliveira
