Um "vale" no âmbito de um programa de turismo para garantir e fomentar o turismo, ampliando o acesso aos cidadãos. Essa é a ideia (IN 32/2021) que o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enviou ao Ministério do Turismo com o objetivo de estimular as viagens dentro do país e incentivar a área do turismo. O senador lembra que o setor é um dos mais atingidos pela pandemia do coronavírus.

No documento enviado ao governo, Izalci destaca um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que aponta que o setor de turismo respondeu, em 2019, por 3,71% do PIB nacional. Se considerada a totalidade dos segmentos que compõem a atividade, este percentual é de 8,5%. Todavia, ressalva o senador, segundo projeções do mesmo estudo, o impacto da pandemia no setor deve causar uma perda de arrecadação na ordem de R$ 116,7 bilhões no biênio 2020-2021, representando uma perda de 21,5% da produção projetada para o período.

O senador também registra que uma pesquisa do IBGE indicou que em 78% dos domicílios brasileiros nenhum morador viajou, no ano de 2019, quase metade por falta de recursos. Izalci argumenta que, se de um lado há o forte impacto econômico gerado pela pandemia no setor do turismo, mostrando a necessidade de atuação do poder público para fomento e retomada das atividades econômicas do setor, “de outro há uma ampla demanda da população interessada em maior acesso ao turismo, mas privada de tal possibilidade exclusivamente em função da escassez de recursos financeiros”.

— A gente precisa buscar incentivar esse setor. O Brasil tem um potencial maravilhoso de turismo em várias formas — afirmou o senador em entrevista à Rádio Senado.

Percentuais

Conforme Izalci, o vale-turismo, na forma de voucher, promoveria o acesso e a fruição do turismo nacional pela “expressiva parcela da população que não usufrui dos serviços oferecidos por esse setor”. Além disso, “garantirá a canalização de recursos para a retomada do crescimento econômico do setor de turismo”.

Para a implementação do vale, empresas adeririam ao programa, no âmbito do Ministério do Turismo, e ofertariam a seus trabalhadores a opção de aderirem ao vale-turismo com desconto autorizado pelo trabalhador de, no máximo, 15% de sua remuneração bruta mensal, acrescido de bônus de um quarto do valor descontado, a ser pago pelo empregador.

Segundo Izalci, o programa também seria uma forma de incentivar a formalização dos contratos de trabalho. O senador acrescenta que a recuperação do setor seria um importante vetor para a retomada da economia nacional e para a geração de renda e emprego.

— Com isso, é possível fortalecer o setor, permitindo ao trabalhador conhecer culturas e locais. Há um vasto campo pela frente, mas precisamos ter mecanismos para incentivar o turismo — disse o senador.

Turismo cívico

Izalci Lucas também defendeu a aprovação de um projeto, de sua autoria, que busca integrar o turismo cívico no projeto pedagógico do ensino fundamental e do ensino médio (PL 3.903/2020). Ele aponta que, em Brasília, a maioria dos jovens que moram no entorno ou nas cidades satélites não conhece o Plano Piloto.

— É natural que a gente tenha também o turismo cívico. Faz parte da cultura conhecer a capital do estado e a capital do país — declarou.

Segundo o senador, é importante e urgente votar também o projeto que busca promover a modernização do turismo no Brasil, com foco no transporte aéreo (PL 1.829/2019). A matéria é de iniciativa do ex-deputado Carlos Eduardo Cadoca e tem o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como relator.

— Precisamos de uma movimentação urgente para resgatar o turismo no Brasil — concluiu o senador.