Em ação conjunta, o PROCON/MA, ANP, Secretaria de Fazenda (SEFAZ), INMEQ e Corpo de Bombeiros fiscalizam, durante toda a semana, postos de combustíveis na região metropolitana de São Luís. Nessa segunda-feira (31), um estabelecimento teve bomba de combustível lacrada por abastecer com menor quantidade de produto do que registrado na máquina. 

“Essa e outras irregularidades denunciadas pelos consumidores estão sendo apuradas e, em parceria com outros órgãos, o PROCON/MA consegue fazer uma investigação ainda mais efetiva, que garanta os direitos da população”, afirmou a presidente do órgão de defesa do consumidor, Karen Barros. 

Ação

A interdição de equipamento ocorreu no posto Naila, localizado no bairro da Cidade Operária. Na ocasião, os testes de volumetria realizados pelo INMEQ apontaram que um dos equipamentos fornecia combustível em quantidade abaixo do que era pago pelo consumidor. 

A partir de agora, o posto terá o prazo legal para responder aos órgãos de fiscalização e, após a análise da defesa, poderá ser sancionado com multa ou punições mais severas, como a suspensão da atividade.

Além da quantidade entregue nas bombas, os órgãos de fiscalização realizam testes de qualidade, avaliam o correto e seguro funcionamento dos equipamentos, e o respeito a outras normas relacionadas a direitos básicos do consumidor. 

A ação conjunta, que já teve outras edições, desta vez apura especialmente denúncias recebidas pelos órgãos. Consumidores podem denunciar por meio do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.