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Pressionado por senadores , nesta quarta-feira (19) sobre a promoção do uso de cloroquina no combate à covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello explicou que o órgão apenas publicou uma "nota informativa", em conformidade com o Conselho Federal de Medicina (CFM), para orientar os médicos. Segundo ele, o documento dizia que, se o profissional resolvesse prescrever o medicamento off-label (fora da bula), deveria ter atenção máxima em relação à dosagem de segurança. A nota, de acordo o ex-ministro, não recomendava ou incentivava o uso da substância.
Eduardo Pazuello falou por pouco mais de sete horas à CPI da Pandemia até que a reunião fosse suspensa pelo presidente Omar Aziz (PSD-AM), por conta do início da ordem do dia no Plenário, pouco depois das 16h. No intervalo, o ex-ministro teve um mal-estar e Aziz decidiu retomar seu depoimento nesta quinta-feira (20), a partir das 9h30.
Ainda sobre a cloroquina, o general defendeu a autonomia dos médicos para avaliar caso a caso a prescrição do medicamento.
— O que o Ministério da Saúde fez foi só isso, seguindo o CFM, de uma forma clara, disse que a prescrição é do médico. Isso é o que eu acho, é o que eu penso. Essa calça não veste em mim, eu não acho que se deva distribuir medicamento "a", "b" ou "c" por aí sem prescrição médica. Eu não concordo com isso, e eu não deixei isso e cada vez que eu ouvia alguém falar isso, eu dava no pé: não é para fazer — declarou.
Perguntado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se usou cloroquina quando pegou coronavírus, Pazuello disse que usou e usaria qualquer coisa que lhe recomendassem.
— Tomei tudo o que qualquer um podia me falar que tinha que tomar, porque, quando você pega a doença, se agarra em qualquer coisa. Se me mandassem tomar água-benta, eu tomava [...] Não tenho restrição nenhuma para dizer: a gente tem uma posição quando está fazendo uma gestão e tem uma posição como ser humano. E, como ser humano, a gente se agarra em qualquer coisa — afirmou.
Apesar de estar amparado por um habeas corpus para não responder perguntas que pudessem incriminá-lo, Pazuello se manifestou sobre todas os questionamentos que lhe foram feitos pelo relator. O ex-ministro abriu sua participação na comissão com um discurso de 35 minutos em que apresentou um histórico de sua carreira militar e um resumo de suas ações durante os dez meses como titular da pasta da Saúde.
Renan Calheiros quis saber detalhes sobre a relação de Pazuello com Jair Bolsonaro. O ex-ministro disse que conheceu o presidente em 1980 e sempre teve uma relação de amizade, "mas sem muita proximidade".
Indagado sobre quais as orientações lhe eram passadas pelo presidente da República, o ex-ministro disse que ele apenas pedia que as coisas fossem feitas "o mais rápido possível" e para que "não desse ouvido a terceiros".
— O presidente me alertava sempre: 'não aceite ninguém dizer que falou comigo. Ninguém vai falar nada em meu nome' — continuou o ex-ministro.
Pazuello negou qualquer tipo de influência dos filhos do presidente — o vereador Carlos, o deputado Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) — na sua gestão na pasta da Saúde.
— Sinceramente, esperava ter mais conversas com o presidente Bolsonaro e também com os filhos dele, com os quais estive pouquíssimas vezes. Não havia influência política. Não houve isso. A pandemia nos consumia o dia inteiro e não tínhamos tempo nem para encontros sociais — declarou.
Ao responder sobre a chamada "imunidade de rebanho", o ex-ministro disse que não se pode apoiar tal tese (que implica na disseminação do vírus) e que a imunização deve ser feita a partir da vacinação. Pazuello informou que o Ministério da Saúde nunca usou essa "estratégia" na condução da pandemia e nunca participou de reunião com interlocutores sobre o tema.
— A tese é real mas não é plena. E o que a faz real e não plena é que não se sabe o grau de atividade dos anticorpos que serão criados. Então, que você tem uma possibilidade de ter uma imunidade a partir de várias pessoas, não há dúvida, mas como a gente não sabe como isso se comporta no coronavírus, você não pode simplesmente achar que, a partir da contaminação, todos estão protegidos — opinou.
O general negou a existência de um sistema de aconselhamento ao presidente da República formado por pessoas de fora do governo e garantiu que nunca foi chamado para ser orientado e nem para aconselhamento externos.
— Não quero dizer com isso que o presidente não ouça ou não procure avaliar o que ocorre em volta dele. Seria absurdo ele não ouvir opiniões. Mas daí a trazer de fora uma orientação contrária ao ministério, isso nunca houve — afirmou Pazuello.
Ele confirmou porém que o empresário Carlos Wizard, com quem disse manter relação de amizade, esteve em Brasília por um mês e chegou a encontrá-lo no Ministério da Saúde para falar sobre o combate à pandemia e apresentar um grupo de médicos. Segundo Pazuello, Wizard chegou a ser convidado para integrar o Ministério, mas preferiu não se afastar de suas empresas.
O general do Exército atribuiu à secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, a criação da plataforma TrateCov, que recomendava uso de cloroquina e ivermectina para qualquer paciente, de qualquer idade. Segundo ele, era um protótipo, que não chegou a ser distribuído a profissionais de saúde e não chegou a ter custos aos cofres públicos.
— Essa plataforma foi copiada por um cidadão que fez a divulgação da plataforma com usos indevidos. Quando nós soubemos que tinha sido copiada e poderia ser usada por pessoas que não estavam dentro do planejado, determinei que ela fosse retirada do ar — explicou.
Já no fim de seu depoimento ao relator, Pazuello disse que, durante sua gestão, "bateu forte" para que houvesse critérios técnicos na aplicações de emendas impositivas no âmbito do Ministério da Saúde, as quais, em 2020, totalizaram R$ 2,4 bilhões.
— Quando o parlamentar faz a indicação, não se pode simplesmente fechar o olho e passar o dinheiro, tem que haver critério técnico para saber se o recurso é compatível para aquela indicação ou não — declarou.
Em relação ao termo "pixulé" usado pelo general numa declaração quando deixou a pasta, em março deste ano, Pazuello disse que estava se referindo a recursos não aplicados em projetos e programas que sobravam no fim de ano. Esta verba, segundo ele, é disputada de forma legítima por prefeituras, órgãos e entidades.
— Neste ano não houve isso, investimos tudo no combate à covid-19. Não houve esses pequenos saldos não aplicados. Não há nada de errado e não falaria nada contra ninguém. Não quis citar ninguém. Não havia ninguém recebendo nada. Estava falando de recursos não aplicados. A expressão pixulé não tinha a ver com propina — disse.
Neste momento, Flávio Bolsonaro interveio dizendo que a expressão remetia ao ex-presidente Lula, o que provocou um bate-boca com o senador Humberto Costa (PT-PE).
Pazuello foi a oitava testemunha ouvida pela comissão parlamentar de inquérito, criada para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.
Antes do general, já prestaram depoimento os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro Marcelo Queiroga; o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten; o representante da Pfizer Carlos Murillo; e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo.
