Governo do Estado promove caravana de cidadania e direitos humanos

Em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com diversos órgãos estaduais e entidades ligadas à sociedade civil, realizou nesta segunda-feira (17) uma caravana de cidadania e direitos humanos destinada à população LGBTI+ da região metropolitana de Belém.

Mais de 300 pessoas passaram pelo hall principal da Fundação Cultural do Pará, onde foram ofertadas emissões RG’s, testes para detecção da Covid-19 e infecções sexualmente transmissíveis (IST's), distribuição de insumos de prevenção às ISTs, orientações médicas sobre a Covid-19, emissão da 2ª via de certidão de nascimento e de óbito, ofícios para emitir as certidões de protesto para a adequação civil de nome e gênero para pessoas trans, além de orientações jurídicas sobre como registrar um caso de LGBTIfobia.

Pronunciamentos

O titular da pasta de Direitos Humanos, José Francisco Pantoja, disse que a Sejudh é completa “porque representa a organização das pessoas no Estado. Muitas coordenações que cotidianamente atendem demandas de todo o Pará em todo o estado do Pará. É um movimento legítimo e que merece total de respeito das autoridades e de toda a população".

A diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Verena Arruda, ressaltou que a Sejudh afirmou que “na contramão da tolerância e da liberdade de escolha está a homofobia. Termo que é utilizado para descrever o sentimento de aversão, ojeriza ou ódio em face de relações homoafetivas”, alertou.

Segundo a Diretora, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos está na vanguarda dentro do Estado do Pará na defesa de políticas públicas de combate à LGBTFobia. “Tão importante quanto combater, reconhecer atos homofóbicos é extremamente necessário e a Sejudh atua em demandas relacionadas à comunidade LGBTI+, defendendo e promovendo os direitos humanos dessa parcela da população”

O coordenador da Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual, vinculada à Sejudh, Raffael Carmo, disse que a ideia da ação foi do próprio movimento social, que solicitou acessos a serviços básicos. “Nós percebemos, enquanto Secretária, que as pessoas LGBTI+ ainda não conhecem seus direitos. Fora a oportunidade de trazer artistas para fazerem a performance, mostrarem a sua arte. 

Cestas Básicas

Na ocasião, a Fundação Parápaz ofertou à população LGBTI+ 200 cestas básicas. O presidente da Alberto Teixeira esteve presente e destacou a importância do evento à população. “É imprescindível que a população respeite a diversidade humana para que possamos viver de forma salutar em sociedade. Para nós, é de extrema importância participar deste evento por meio do programa Parapaz Solidário”, destacou.

Cidadania

A professora de Educação Física, Thais Araújo, esteve no evento e aproveitou a oportunidade para providenciar ofício para a emissão de certidão de protesto necessária para a adequação civil de nome e gênero para pessoas trans, além de encaminhamento de troca de certidão de nascimento. “Necessariamente precisamos fazer a troca de nome para que a nossa identidade de gênero seja respeitada. Assim como eu, mulher trans, existem muitas mulheres trans e homens também, que precisam de apoio para realizar a troca de nome e gênero na certidão de nascimento", frisou.

Representatividade

Durante o evento, a modelo paraense Isabella Santorinne, foi confirmada como a representante do Pará no concurso Miss Beleza T Brasil, que tem como objetivo encontrar entre suas candidatas a mais bem preparada mulher transexuais/travesti para representar o Brasil no concurso Miss International Queen, que acontecerá na Tailândia, um país do Sudeste Asiático, em 2022. 

“Aqui quero representar todas as pessoas transexuais e militantes da causa LGBTI+ que lutam diariamente pela defesa de todos, todas e todes”, afirmou Isabella Santorinne.

Frisando a importância de comemorar a data, chamada pela comunidade de #17M, a primeira-dama do Estado, Daniela Barbalho, pontuou a importância do respeito à comunidade LGBTI+. “O que é importa é o amor. Sabemos o quanto é difícil preconceito e, por isso, podem contar com a gente, com o Governo do Estado. Todas as Secretarias estão de portas abertas a atender as demandas da comunidade”, disse. 

Além da Sejudh, a o evento contou com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Diretoria de Prevenção (Diprev) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Conselho Estadual de Segurança Pública, Fundação PARÁPAZ, Fundação Cultural do Pará (FCP), Secretaria de Cultura do Estado do Pará (Secult), Banco do Estado do Pará (Banpará) e Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac).

Também apoiam o evento as Organizações Não-Governamentais (Ong's) e movimentos ligados à causa LGBTI: Sapato Preto – Lésbicas Negras da Amazônia, Mães pelo Arco-Íris, Grupo Homossexual do Pará (GHP), Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas, Coletiva LesboAmazônidas, Movimento LGBTI Pará, Themonias, Trans Amazonies, Ong Olivia, Rede Paraense de Pessoas Trans e Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia – Gretta.

Participaram também da ação a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa); a Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS) e Gênero da Prefeitura de Belém; e Comissão da Diversidade Sexual e População LGBTI da OAB-PA.

Texto com colaboração de Fabiana Otero.