O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (14) pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN).

— Os professores estão priorizados no Plano Nacional de Imunização (PNI). Estamos agora vacinando nossas comorbidades. O compromisso do governo federal é antecipar quanto antes os imunizantes, para a que a gente tão logo chegue no grupo prioritário dos professores. Nossa expectativa é de que na primeira quinzena de junho, pelo menos a primeira dose seja levada a essa categoria tão importante do país — prevê Cruz.

Senadores e especialistas cobraram a prioridade de vacinação para professores como meio de garantir o retorno seguro às aulas presenciais. Para Jean Paul Prates, as escolas precisam ser reabertas, mas isso não pode colocar em risco a vida de alunos, professores e demais trabalhadores da educação.

— Precisamos, sim, das escolas abertas. Mas não vamos abrir as escolas “cartorialmente”, ignorando que o vírus continua a matar. Precisamos discutir a vacinação de todos os profissionais da educação, que também têm o direito de trabalhar sem medo. Escolas abertas, sim. Mas com vacinação, protocolos de segurança e respeito à vida — destaca.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) lembrou que a prefeitura de João Pessoa chegou a iniciar a vacinação de professores. Mas o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal entraram na Justiça para que os docentes só sejam imunizados após todos os grupos considerados prioritários.

— A prefeitura estava vacinando profissionais de educação. Mas o Ministério Público entrou em cima, não permitindo que acontecesse a imunização. A prefeitura afirma que segue o PNI e que chegou a hora dos trabalhadores de educação. Está sendo bem acelerada a campanha de vacinação. Mas está tendo esse probleminha, essa guerra com relação ao Ministério Público — afirma.

Quem também defende a vacinação prioritária da comunidade escolar é Andréia Pereira da Silva, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela sugere que o imunizante seja aplicado não apenas em professores, mas também em alunos, profissionais e gestores da educação. Ela criticou o teor do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia.

— A educação é um direito constitucional, e não um serviço essencial. Ao contrário do que se pensa, tornar a educação um serviço essencial atenta contra a vida e a dignidade humana, ao se expor a comunidade escolar ao risco de contaminação. A Undime não é contra a volta às aulas. Mas há necessidade de uma volta segura — diz Andréia Pereira.

Mais dinheiro

O Ministério da Educação defende o retorno imediato às aulas. Para o secretário de Educação Básica da pasta, Mauro Luiz Rabelo, a suspensão do ensino presencial por conta da pandemia “retira os direitos de aprendizagem dos estudantes”. Ele alerta para consequências “potencialmente devastadoras” da interrupção das aulas.

— Perda de aprendizagem, maiores taxas de abandono escolar, aumento da violência contra crianças, gravidez na adolescência, casamento precoce. No âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola emergencial, foram empenhados R$ 662 milhões no ano passado. São recursos destinados para as escolas adquirirem insumos necessários para a retomada segura das atividades presenciais — destaca.

Para o senador Jean Paul Prates, o dinheiro liberado para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene é insuficiente.

— Pelas cifras demonstradas, nós teríamos R$ 3,7 mil por escola. Não sei se isso dá para muita coisa. Se pegarmos por aluno, que são 40 milhões, dá R$ 13 por aluno. Acho que mal dá para comprar duas máscaras. É um trabalho de nós todos tentar viabilizar mais recursos — diz Jean Paul Prates.

A representante da Undime também defendeu a liberação de mais recursos. Para Andréia Pereira da Silva, a retomada segura das atividades presenciais depende de um orçamento mais robusto para as escolas públicas.

— O dinheiro simplesmente não dá para a gente ter uma retomada segura para alunos, famílias, professores e pessoas que trabalham dentro da escola. Não dá para voltar simplesmente, apesar de todos os problemas que sabemos que temos. Não dá para abrir as escolas e falar “vamos voltar” com o que nos é colocado financeiramente. As escolas públicas deste país precisam de infraestrutura e dinheiro para fazer isso. Com mágica, a gente não consegue fazer nada — argumenta.

A representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Joana Angélica Guimarães, afirma que as universidades enfrentam o mesmo problema.

— Nossas instituições precisam de recursos para que a gente possa dar conta da dimensão e do desafio que é essa circulação de pessoas dentro de uma universidade. Hoje temos um orçamento para as universidades que corresponde a 40% do orçamento que tínhamos em 2014. Com toda a demanda que surge com a pandemia, nosso orçamento foi reduzido significativamente — denuncia.

“Vítimas ocultas”

Especialistas em saúde e educação defenderam o retorno imediato às aulas presenciais. Para Florence Bauer, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), crianças e adolescentes “são as vítimas ocultas desta pandemia”. Ela defende a reabertura de forma segura e adaptada à realidade epidemiológica de cada local, com uso de máscaras, distanciamento e turmas híbridas.

— Enquanto antes da pandemia havia 1,1 milhão de adolescentes fora da escola, com a pandemia é 1,5 milhão de não matriculados e 3,7 milhões que perderam o vínculo com a escola. Isso nos leva a mais de 5 milhões de crianças e adolescentes. Quase 14% dessa população em idade escolar desvinculada da educação. Isso nos leva a um cenário de 20 anos atrás — argumenta.

O médico Márcio Bittencourt, do Centro de Pesquisa Clínica e Epidemiológica do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, destaca que as crianças representam pouco risco de infecção e transmissão do coronavírus. Embora representem 22% da população, respondem por 7% dos casos.

— Criança pega menos, criança transmite menos, criança complica menos e criança morre menos. Criança não é grupo de risco nem como fonte, nem como consequência da infecção. Há como transformar a escola num ambiente mais seguro do que ficar em casa. Pode não ser fácil. Pode não ser simples. Mas vejam que as medidas não são complexas: controlar a entrada dos alunos, espaçar as carteiras, não compartilhar materiais entre os alunos e reduzir as turmas — enumera.

O médico Wanderson Oliveira, doutor em epidemiologia e secretário de Serviços de Saúde do Supremo Tribunal Federal (STF), é favorável ao PL 5.595/2020. Segundo ele, o texto “é condizente com experiências exitosas” nos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

— Até o dia 13 de maio, foram registrados 15,4 milhões de casos e mais de 400 mil óbitos no país. No entanto, no últimos 30 dias, há casos registrados em apenas 2.402 dos 5.570 municípios. Ou seja, em 57% dos municípios do Brasil não há sequer um registro de covid nos últimos 30 dias. Portanto, não há motivo racional que me faça aceitar escolas fechadas nesses locais — argumenta.

Novo normal

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é relator do PL 5.595/2020. Ele apresentou parecer sobre a matéria, que aguarda votação pelo Plenário da Casa.

— Esperamos que de forma rápida e com procedimentos de segurança nossos alunos possam estar de novo sentados em suas salas de aula. Para mim, é muito importante que seja presencial. É esse caminho que a gente tem que trilhar — afirma.

Para Carolina de Oliveira Campos, fundadora da Consultoria Vozes da Educação, experiências internacionais indicam que o retorno à escola não deve ser definitivo. A entidade realizou uma pesquisa em mais de 30 países sobre os critérios adotados para a retomada das aulas presenciais.

— O novo normal vai ser de abrir e fechar escola. A gente tem que parar de achar que se a escola fechou, isso é um insucesso. Não, a escola em alguns momentos vai ter que fechar. A gente tem que parar de achar que voltar à escola significa de 8h ao meio-dia de segunda a sexta-feira. Não é assim: a gente precisa voltar de uma forma escalonada — defende.