Sexta, 17 de Outubro de 2025
18°C 27°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados

Redação
Por: Redação Fonte: EBC
13/05/2021 às 21h21
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.

“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
18°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 27°
18° Sensação
2.48 km/h Vento
96% Umidade
100% (10.13mm) Chance chuva
05h53 Nascer do sol
18h35 Pôr do sol
Sábado
20° 15°
Domingo
24° 12°
Segunda
21°
Terça
23°
Quarta
26° 11°
Economia
Dólar
R$ 5,44 -0,02%
Euro
R$ 6,37 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 623,318,16 -0,09%
Ibovespa
142,200,02 pts -0.28%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias