Sábado, 05 de Julho de 2025
7°C 19°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados

Redação
Por: Redação Fonte: EBC
13/05/2021 às 21h21
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.

“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
10°
Tempo limpo
Mín. Máx. 19°
Sensação
1.09 km/h Vento
83% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
07h14 Nascer do sol
07h14 Pôr do sol
Domingo
19°
Segunda
20°
Terça
22°
Quarta
21° 10°
Quinta
21°
Economia
Dólar
R$ 5,42 +0,04%
Euro
R$ 6,39 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 621,853,57 +0,35%
Ibovespa
141,263,56 pts 0.24%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias