A aplicação do Governo Digital e a busca por soluções que ampliem o acesso da população às ferramentas e ambientes digitais serão discutidas pela Comissão Senado do Futuro (CSF), em audiência pública e interativa nesta sexta-feira (14), às 10h. Será o primeiro evento da CSF aberto aos cidadãos desde o início da pandemia, e a primeira entre as três audiências públicas requeridas pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), eleito presidente da comissão em março deste ano.

No texto do requerimento, o senador diz que “se faz presente a necessidade de criar políticas públicas para diminuir o contraste social causado pela desigualdade de acesso às TCIs (tecnologias da comunicação e informação), propiciando o seu acesso. Consequentemente, o uso dessas tecnologias requer também o desenvolvimento de meios educativos que possam habilitar o indivíduo para a utilização.”

Foram convidados para a audiência pública desta sexta-feira o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Caio Paes de Andrade; diretor do departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), Jackson Venâncio Barros; presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Gustavo Canuto; presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia de Informação (Assespro Nacional), Ítalo Nogueira; presidente executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Sérgio Paulo Gallindo; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Edmar Araújo.

Durante a audiência pública, serão debatidos com os especialistas meios de ampliar o acesso dos cidadãos às tecnologias digitais, como a criação de políticas públicas e de projetos de lei. Segundo a justificativa do evento, escrita pelo Senador Izalci Lucas, as TCIs têm “a capacidade de criar uma ponte entre a sociedade e seus cidadãos com o poder público ao facilitar o acesso às informações e aos serviços públicos.”

Para os próximos dois eventos, que já foram requeridos pelo senador e aprovados pela comissão, estão convidados o presidente da Estônia, Kersti Kaljulaid, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.

Governo Digital

A lei 14.139, de 2021, que cria o programa Governo Digital, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de abril. O objetivo da legislação é aumentar a eficiência da administração pública, especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.

De acordo com a lei, o Governo Digital foi criado para ser aplicado em todos os órgãos da administração pública do país, abrangendo os Três Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo.

Comissão Senado do Futuro

A CSF foi criada em 2013 com o objetivo de promover discussões sobre grandes temas e o futuro do país, bem como aprimorar a atuação do Senado nessas questões. Hoje, ela é composta por 22 senadores, sendo 11 membros titulares e 11 suplentes.

Yolanda Pires com supervisão de Patrícia Oliveira