De forma interativa aconteceu a palestra “Interface SUAS e SINASE: normativas e articulação dos sistemas meio aberto e fechado”, que foi ministrada pelo assistente social e chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Funac, Nikson Daniel Souza da Silva e promovida pela Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA), da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). 

A palestra aconteceu pela plataforma do Youtube, no Canal da Socioeducação (Funac/MA) e contou com a participação de profissionais de vários estados que atuam no sistema socioeducativo – meio fechado/aberto e sistema de justiça.

O palestrante Nikson Daniel abordou como o SUAS e SINASE se desenvolveram no cenário brasileiro e a importância do tema. “É uma temática muito relevante considerando a necessidade de analisar a política de atendimento socioeducativo ao adolescente em cumprimento de medidas em articulação com outros sistemas”, afirma. 

De acordo com a diretora da ESMA, Priscilla Swaze a temática se coloca de forma constante para as equipes, considerando as especificidades desses sistemas e sua execução. “É importante fazer essa reflexão junto aos profissionais, no intuito de refletir sobre essas políticas de gestão, compreendendo as suas convergências e os desafios que se colocam, sobretudo nesse contexto adverso de pandemia”, pontua. 

Para a supervisora de proteção Especial de Média Complexidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Josenilde Nogueira, a temática se torna extremamente importante pela grande reflexão que a mesma traz sobre o SUAS, SINASE e a forma que se articulam para garantia de direitos de adolescentes. “São sistemas de Gestão Públicas que pensam e estruturam de forma conjunta ações que visam a contribuição de direitos e a reconstrução do Projeto de Vida de cada adolescente”, declara Josenilde. 

Nikson Daniel destacou que o SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial e, ainda, os eixos estruturantes. “Ambos os sistemas normatizam a gestão das respectivas políticas e trazem os parâmetros para oferta de serviços, financiamento, utilização de recursos, participação popular, controle social, planejamento, monitoramento e avaliação. Os sistemas interagem na medida em que o SUAS normatiza os serviços socioassistenciais voltados para crianças e adolescentes e suas famílias, e o SINASE normatiza a atuação da Assistência Social como constituinte do Sistema de Garantia de Direitos”, enfatiza.