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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2.442/2020 segue agora para sanção do presidente da República.
A proposta, de autoria dos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Alexandre Padilha (PT-SP) e Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), foi aprovada na Câmara em março. No Senado, a relatoria da proposta coube à senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Ela recomendou a aprovação do projeto e acolheu emendas de redação dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Rogério Carvalho (PT-SE).
— De fato, entre os públicos mais vulneráveis durante a pandemia estão as mulheres, notadamente em razão do seu papel de cuidadoras de crianças, idosos e enfermos, mas também pelos maiores riscos de violência doméstica e sexual — disse a relatora.
Pelo texto aprovado, os documentos, a critério do médico, poderão ser válidos durante todo o período da gravidez ou do puerpério em que foram emitidos, podendo ser usados formulários em meio eletrônico. O período chamado de puerpério começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condições normais.
Atualmente o prazo de validade de pedidos de exames varia segundo definição de cada secretaria de saúde.
A proposta aprovada também obriga o sistema de saúde a facilitar o acesso de grávidas e puérperas a cuidados intensivos e a internação em UTI enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada à covid-19.
— Estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, mostrou que as gestantes com covid-19 apresentam risco aumentado de desenvolver as formas graves da doença, de serem admitidas em UTI e de necessitarem de alguma forma de ventilação. Nada mais razoável, portanto, que elas tenham acesso facilitado ao necessário suporte clínico caso venham a contrair a enfermidade — acrescentou a relatora.
Para ela, mesmo diante da pandemia por covid-19, "o cuidado no ciclo gravídico-puerperal não deve sofrer descontinuidade ou interrupção, falha que certamente resultaria em aumento na incidência de complicações". Ela considera ainda que a oferta dos cuidados de saúde da mulher, inclusive o planejamento reprodutivo, também é serviço essencial e deve ser garantido.
De acordo com a senadora, tanto a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) quanto Ministério da Saúde brasileiro recomendam atenção especial a grávidas e mães recentes durante a pandemia.
— É exatamente nesse sentido que aponta a proposição sob exame, ao facilitar a condução dos cuidados pré-natais e puerperais, flexibilizando não apenas o prazo de validade de prescrições e pedidos de exames, mas também a forma como esses documentos podem ser emitidos, ao autorizar a utilização do formato eletrônico — disse Rose de Freitas.
