Política ambiental é tema de debate no Palácio dos Leões

O governador Flávio Dino participou, nesta segunda-feira (19), de um encontro virtual com membros da Coalizão Brasil, movimento que reúne representantes do agronegócio, do setor financeiro, da sociedade civil e acadêmicos, para debater a preservação das florestas públicas não destinadas, que são as terras que o Estado ainda não determinou o que fazer com elas.

Presidente do Consórcio Amazônia Legal – que reúne governadores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do próprio Maranhão -, Dino explicou que a reunião teve como tema acabar com a grilagem, exploração predatória e desmatamento ilegal.

“Eu me comprometi a levar este assunto para os demais colegas governadores da Amazônia, além de fazer o trabalho específico no Maranhão, para o qual já orientei a nossa equipe no sentido de avançar para a solução desse tema”, disse.

Dino classificou ainda a reunião como “agenda de grande importância e que atualiza o compromisso do Governo do Maranhão e do consórcio da Amazônia com a implementação daquilo que a constituição e a lei brasileira mandam sobre a proteção ao meio ambiente”.

Outro assunto debatido na reunião foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem como finalidade compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

“Tratamos sobre uma nova regulação acerca do CAR para que nós possamos também coibir uma prática lesiva, uma espécie de uma fraude em que o CAR incidiria, por exemplo, sobre terras indígenas, o que nós sabemos que é inconstitucional, que é ilegal. O CAR não pode ser um caminho para a grilagem ou para legitimação de ocupação ilegal que depois vai funcionar como portas abertas ao desmatamento e as queimadas ilegais”, completou o governador.

A reunião aconteceu na semana em que a política ambiental é tema no Brasil e no mundo. No dia 22 de abril, dia mundial do planeta Terra, ocorrerá uma cúpula sobre questões climáticas entre chefes de Estado de vários países do mundo, inclusive do Brasil.