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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu ao governo federal que sejam estudadas e aplicadas todas as medidas para antecipar o cronograma de vacinação contra a covid-19 no país. Responsável por encaminhar as principais demandas dos estados ao comitê nacional de enfrentamento à pandemia, que esteve reunido no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (14), Pacheco ainda solicitou do Ministério da Saúde colaboração com governos estaduais e municipais para a aquisição e repasse de kits de intubação e oxigênio usados na internação de pacientes com coronavírus.
— Fizemos a súplica ao senhor ministro da Saúde que possa tratar sobre a antecipação do cronograma e identificação constante das formas de antecipação desse cronograma para que tenhamos a população brasileira vacinada, toda ela, no ano de 2021 da forma mais breve possível — disse Pacheco em entrevista após a reunião. Também participaram da coletiva o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) e a secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato.
O presidente do Senado destacou como ações viáveis para acelerar o calendário de vacinação a aprovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das vacinas Sputnik V, da Rússia, e Covaxin, da Índia. Além disso, ele citou como iniciativa importante a tratativa do governo federal com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para priorizar o repasse das doses de imunizantes que cabem ao Brasil no consórcio Covax Facility. O acordo prevê 42 milhões de doses da AstraZeneca até o fim de 2021.
Como respostas do Congresso à crise, Pacheco destacou projetos em discussão como a proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2021) que institui imunidade tributária para vacinas destinadas ao combate de emergências de saúde pública e o projeto de lei (PL 1.315/2021) que restabelece medidas de enfrentamento da pandemia, ambos já aprovados pelo Senado.
Ele também pediu a sanção do PL 1.010/2021, que permite a empresas e pessoas físicas abaterem do Imposto de Renda 2021 as despesas de contratação de leitos clínicos e de UTI para uso de pacientes com covid-19. Segundo o senador, a dificuldade de credenciamento de leitos de UTI no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda está entre as reclamações dos governos estaduais.
— Tanto eu quanto o deputado Luizinho, que representa a Câmara dos Deputados e o autor desse projeto, defendemos na data de hoje ao presidente da República a sua sanção. Que é justamente a possibilidade do credenciamento de leitos de UTI com a participação da iniciativa privada — ressaltou.
Já em relação ao projeto (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas, Pacheco informou que está buscando entendimento para votação da matéria em Plenário.
— Esse projeto está sendo discutido no âmbito do colégio de líderes do Senado Federal. Reconheço muita resistência dos senadores em relação ao andamento do projeto, mas estamos trabalhando no diálogo, no colégio de líderes, para avaliar a oportunidade de pauta desse projeto no Senado Federal — acrescentou.
O presidente do Senado ainda defendeu que a equipe econômica do governo apoie a renovação de medidas com estímulos federais para manutenção de contratos de empregos e para uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
De acordo com Queiroga, a pasta realizou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e fez uma compra direta de kits de intubação, com medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para repor o estoque das secretarias estaduais e municipais. Ainda segundo ele, os medicamentos devem chegar ao Brasil em dez dias.
Queiroga informou ainda que estão sendo adquiridos 50 caminhões para auxiliar na logística de distribuição de oxigênio em todo o país.
— Nós estamos trazendo 18 caminhões importados do Canadá, e o objetivo é completar 50 caminhões que possam nos auxiliar na distribuição desse oxigênio — esclareceu.
O ministro também afirmou que serão abertas 900 vagas de residência médica para ampliar o corpo técnico no sistema público de saúde.
O ministro ainda anunciou a antecipação da entrega de 2 milhões de doses da vacina da Pfizer. Agora, segundo Queiroga, a previsão é que o Brasil receba 15,5 milhões de doses da Pfizer até junho.
— Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho — afirmou.
O deputado Dr. Luizinho disse que a Câmara deve priorizar, nos próximos dias, a votação do projeto que cria a Carteira de Vacinação Online. Segundo ele, além do “passaporte verde da imunidade”, o projeto prevê a criação de um aplicativo que terá todas as informações, em tempo real, sobre a distribuição e aplicação de doses das vacinas contra a covid-19 nos municípios.
— Significa a criação de um aplicativo para que a gente acabe com esse "delay" [atraso] e essa discussão do número de doses enviadas aos estados e municípios e o número de doses efetivamente aplicadas. O nosso sistema de informação, infelizmente, é muito ruim. Entre a dose aplicada e a dose informada nós temos aí um "delay" de uns 15 dias — destacou.
