O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) protocolou nesta segunda-feira (12) uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), pela divulgação de vídeo de conversa telefônica entre o senador goiano e o presidente da República, Jair Bolsonaro, ocorrida na noite do domingo (11). Em nota, o parlamentar explicou os motivos que o levaram a acionar o conselho:

“Representei no Conselho de Ética do Senado contra o senador por sua postura imoral, não só de gravar uma conversa particular com o presidente da República, bem como de dar publicidade a isso, tudo sem o consentimento ou a autorização de Bolsonaro”, escreveu o parlamentar.

No documento, Flávio Bolsonaro argumenta que a gravação feita pelo senador Jorge Kajuru foi “clandestina” e que o diálogo divulgado no vídeo se refere à CPI da Covid, cuja instalação compulsória no Senado Federal fora requerida pelo próprio Kajuru.

“Diante da repercussão negativa do fato, quis o senador da República Jorge Kajuru, de modo flagrantemente incompatível com o decoro parlamentar, e até desleal, angariar dividendos políticos expondo o diálogo com o presidente da República, hipertrofiando, ao fim e ao cabo, ainda mais o clima de tensão institucional que domina o país, bem como maculando a imagem e a respeitabilidade deste Senado Federal”, afirma Flávio.

 Flávio Bolsonaro requer no documento que o Conselho de Ética oficie a Mesa do Senado para que abra inquérito, submetendo o caso para que o Plenário da Casa delibere sobre os fatos apresentados.

Em resposta à iniciativa do senador Flávio Bolsonaro, o senador Jorge Kajuru afirmou que não cometeu crime algum.

— O Senado tem 81 pessoas, correto? Logo quem vem me pedir Conselho de Ética? O Flávio Bolsonaro. Eu só quero convidá-lo para que neste dia ele também esteja presente no Conselho de Ética e tenha a coragem de responder à denúncia grave contra ele, denúncia de corrupção, o que eu em 60 anos nunca tive em minha vida. Nunca, em nenhuma esfera da Justiça. Então, eu faço um convite a ele: Flávio, vamos nós dois juntos para o Conselho de Ética, no mesmo dia, e vamos ver qual vai ser a punição para cada um, porque eu não cometi crime algum, não sei se você cometeu, mas as denúncias contra você existem. Contra mim, nenhuma, meu caro — respondeu o senador Jorge Kajuru à Rádio e TV Senado.

Na abertura do vídeo em que divulga a conversa telefônica com o presidente da República, o Kajuru fala sobre o diálogo com o chefe do Executivo:

“Não se precipitem, não julguem, principalmente a uma pessoa como eu, pela minha história, de forma irresponsável. Eu nunca pedi uma agulha ao residente da República. Eu não negocio com ele, em troca de nada. A minha honra não tem preço, até porque honra não tem preço. Se de outros tem, julguem os outros. A mim, por favor, me respeitem, do mesmo jeito que os respeito”, declarou.

Reuniões do Conselho de Ética

A atual composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado foi aprovada em setembro de 2019, quando foi instalado. O conselho está parado por causa da pandemia de covid-19, que impossibilitou as atividades presenciais na maioria das comissões da Casa. O senador Jayme Campos (DEM-MT) é o presidente do colegiado.

É o Conselho de Ética quem recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato.

O conselho é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, eleitos para mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados, devendo suas decisões serem tomadas ostensivamente.