A Comissão Temporária da Covid-19 vai visitar três fábricas de imunizantes veterinários que possuem potencial e nível de biossegurança recomendável para a produção de vacinas humanas contra o coronavírus. A visita, ainda sem data prevista, foi sugerida pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), em requerimento (REQ 36/2021) aprovado nesta segunda-feira (12). Além dos membros da comissão, também serão convidados a compor a comitiva representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan.  

O objetivo da visita, segundo o relator, é conhecer as instalações e identificar as possíveis adaptações e investimentos para que os três parques fabris sejam aproveitados na produção de vacinas contra a covid-19.

Segundo o requerimento, as três plantas fabris de produtos voltados à saúde animal estão hoje classificadas com nível de biossegurança máxima (NB3+) e apresentam potencial para essa adaptação. Wellington ainda afirmou que o assunto já está em discussão desde março entre a comissão, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) e representantes do governo e da Anvisa.

— A nossa indústria de saúde animal tem condições, está pronta, preparada, para fazer as vacinas necessárias, de que o país precisa, em 90 dias. Eu faço questão de insistir, de falar mais uma vez porque já faz cinco ou seis meses que esse assunto vem sendo discutido, e parece que é algo impossível de acontecer. Não se consegue convencer as autoridades a tomarem uma decisão — disse o senador.

Na reunião desta segunda, os senadores também aprovaram requerimento (REQ 37/2021) do senador Wellington Fagundes pedindo informações ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre as providências já adotadas pela pasta no sentido de viabilizar essa adaptação e utilização das estruturas industriais dos laboratórios de produção de vacinas veterinárias.

Audiências públicas

A comissão aprovou ainda sete requerimentos para realização de audiências públicas. Os senadores vão ouvir, nos próximos dias, representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Saúde e das embaixadas de China, Índia, Estados Unidos e Rússia. Também serão convidados os presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado, Kátia Abreu (PP-TO) e da Câmara, deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O objetivo, de acordo com o requerimento (REQ 35/2021) do senador Marcos do Val (Podemos-ES), é debater a cooperação técnica internacional e as possibilidades de auxilio ao Brasil no combate à pandemia.

Outras duas audiências também foram sugeridas por Marcos do Val. Uma delas (REQ 39/2021) vai ouvir o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros sobre o programa de imunização contra a covid-19, o cronograma de vacinação e as perspectivas de atingir os objetivos propostos pelo ministério. 

O grupo ainda vai discutir, em outro momento, o uso da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia da covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, o requerimento (REQ 38/2021) sugere que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). Deverão participar também os representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e do Hospital CopaStar, no Rio de Janeiro.

Outras audiências foram sugeridas por Wellington e pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Elas vão discutir o impacto do crescente aumento por atendimento e tratamento médico das sequelas ocasionadas pela contaminação pelo coronavírus (REQ 42/2021) e a escassez de remédios essenciais para intubação de pacientes com covid-19 (REQ 45/2021). Outros dois debates serão sobre a contribuição e a crise financeira estabelecida nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país (REQ 40/2021) e sobre a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia. Também será discutido o PL 4.113/2020, que estabelece novas formas de prestação das atividades sociais dessas instituições durante a crise sanitária.

Mais informações sobre os requerimentos aqui.