Interlocutor escolhido para fazer a ponte entre governadores e o comitê nacional criado para enfrentar a crise da covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26), após o primeiro encontro com os gestores estaduais, que estão na lista de prioridades soluções para questões como insumos da intubação, fornecimento de oxigênio, abertura de leitos e distribuição centralizada e das vacinas. Pacheco levará as reivindicações dos governadores ao comitê que reúne os chefes dos três Poderes e o Ministério da Saúde na primeira reunião do grupo, prevista para segunda-feira (29), no Palácio do Planalto. 

Com relação ao Plano Nacional de Vacinação, os governadores defenderam a centralização da distribuição de vacinas nas secretarias de Saúde dos estados. Também pediram uniformização, para que haja equilíbrio entres os estados na vacinação por faixa etária.

— São reivindicações muito justas, mas é preciso sentar, conversar e ter a interlocução necessária para isso. Farei questão de levar ao presidente da República, para que cheguemos a um denominador comum — disse.

Questionado sobre a meta do Ministério da Saúde de vacinar 1 milhão de pessoas por dia a partir de abril, Pacheco avaliou que é possível chegar a esse patamar, considerando as vacinas que estão em produção no Brasil e a previsão de compras. 

— É plenamente possível atingir a meta do Ministério da Saúde de 1 milhão de vacinados por dia a partir de abril.

Segundo Pacheco, a reunião foi positiva na direção de alinhar e buscar convergências. 

— O Brasil precisa neste momento é de união — assinalou. 

Recursos

Com relação a temas de natureza econômica, os governadores falaram em securitização, pagamento de precatórios, auxílio emergencial e ajuda para custeio da  abertura de novos leitos. O presidente do Senado concordou com as demandas e afirmou que algumas delas já estão sendo resolvidas pelo Congresso.

Ele anunciou que vai pautar para a próxima semana o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos. Aprovado pela Câmara, o projeto incentiva a contratação, por empresas, de leitos clínicos e de UTI da rede privada de saúde para uso da rede pública, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento de pacientes com covid-19. 

Outras demandas dos governadores incluem ajuda a setores da economia, como o de produção de eventos, e a micros e pequenas empresas. Sobre esses temas, Rodrigo Pacheco informou que vai pautar um projeto (PL 5.638/2020) que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Ele sinalizou que o Senado vai trabalhar também pela ampliação do Pronampe e por uma nova rodada do auxílio para trabalhadores da cultura, prevista na Lei Aldir Blanc.

— Há uma pauta econômica dos governadores que em diversos pontos converge com a do Congresso Nacional. Precisamos conversar com o governo e o Ministério da Economia para que tenhamos a uniformização disso e para identificarmos o tamanho do orçamento possível para fazer o atendimento a todos esses segmentos e aos estados e munícipios. 

O presidente do Senado ressaltou que o auxílio emergencial deverá seguir os valores já definidos pelo governo, em razão da responsabilidade fiscal. Ele reforçou ainda que a vacinação em massa é o caminho para salvar vidas e garantir a retomada da econômica. 

Relações exteriores

Após a reunião virtual com os governadores, o presidente do Senado recebeu uma visita de cortesia do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na residência oficial do Senado, eles falaram sobre alguns pontos da reunião com os governadores e traçaram prioridades pós-pandemia, como as reformas administrativa e tributária. 

Pacheco também reforçou na conversa com Bolsonaro que o Brasil precisa melhorar suas relações exteriores, mas que a permanência ou saída de ministros cabe ao presidente da República. 

— Consideramos que a política externa ainda está falha, precisa ser corrigida — assinalou.

Questionado sobre o gesto feito por Filipe Martins, assessor internacional do governo, em sessão do Senado na quarta-feira (24), Pacheco disse que comunicou a Bolsonaro que o episódio está sob investigação e que repudia qualquer ato de racismo.

 — Eu informei ao presidente da República que isso é objeto de um procedimento de apuração, de investigação no âmbito da Polícia Legislativa do Senado Federal, que terá as suas conclusões, e as consequências jurídicas do fato serão obviamente existentes, serão apuradas e serão tomadas as providências — disse.

Ainda segundo Pacheco, a providência política de manutenção ou não do assessor  “cabe ao presidente da República”.