“Ouvidos para ouvir e compromisso para encaminhar respostas”. Essa foi a frase usada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) nesta terça-feira (16) para celebrar o Dia Nacional do Ouvidor e incentivar os brasileiros a usarem cada vez mais a Ouvidoria da Casa. Ele assumiu a função de pelo ouvidor-geral do Senado em fevereiro e, como forma de divulgar o trabalho, está realizando uma ação nas redes sociais, chamando a população a uma participação mais ativa nesses canais de interação. Além de troca de ideias sobre proposições de projetos, o parlamentar lembra que a Ouvidoria é um canal para reclamações e críticas construtivas, no intuito de aperfeiçoar a atuação legislativa em todos os níveis.

— O cidadão é a razão do nosso trabalho. Na Ouvidoria, se encontram as ferramentas necessárias para cada um participar, reclamando, sugerindo ideias que nós vamos ouvir e, quem sabe, aproveitar em forma de projetos de lei. Neste momento desafiador, com a pandemia que já passou de um ano e com as incertezas econômicas, políticas e sociais, torna-se ainda mais essencial o trabalho da Ouvidoria, de constituir uma ponte entre a população e seus representantes no Poder Legislativo. Sinto-me honrado com essa missão — afirmou.

Comunicação

Criada em 2011 para ser um canal de comunicação entre o Senado e a população, a Ouvidoria se propõe a fortalecer os laços entre o cidadão comum e os senadores.  O regimento de funcionamento prevê o exercício da cidadania e a promoção da boa governança. Por meio do canal, são recebidos diversos tipos de manifestações a respeito do Senado, dos senadores e do Congresso Nacional. Todas são registradas e encaminhadas aos setores competentes a fim de que seja adotada a medida mais adequada para a solução de cada caso, como explica a chefe de serviços da Ouvidoria do Senado, Ana Maria Mafra:

— A Ouvidoria exerce o papel de ponte entre a sociedade e a instituição. Toda manifestação recebida é atendida com mesmo tratamento sério, responsável e cortês. É a ferramenta que a gente tem para exercitar a cidadania, e cujo fortalecimento só leva todos nós a ganhar.

Transparência

A ideia de Plínio Valério é aumentar ainda mais a transparência do Senado. Ele encaminhou uma carta em que saúda os titulares das ouvidorias estaduais e destaca os desafios desses órgãos durante a pandemia de covid-19. Na mensagem, o senador destaca que sua gestão à frente da Ouvidoria do Senado será pautada pela promoção de mudanças, pelo fortalecimento da participação social e pela expansão da cidadania participativa.

— Queremos fomentar essa interlocução entre o cidadão e a instituição, afirmando o nosso papel de instrumento a serviço da democracia representativa e cada vez mais participativa.  Atuarei como mediador e garantidor da chegada dessas vozes aos setores da Casa e aos parlamentares em relação ao funcionamento do Legislativo, contribuindo, dentro do que puder, para o aprimoramento da gestão pública e para a melhoria dos serviços prestados por esta instituição.

Números

Somente em 2020, a Ouvidoria recebeu 17.300 manifestações de cidadãos, todas atendidas pela equipe. Qualquer brasileiro pode solicitar, sugerir, elogiar, reclamar, denunciar e se informar. O setor só não responde mensagens sem o nome do autor ou que contenham ameaças ou reprodução de boatos. Veja os canais de atendimento abaixo:

No site do Senado, clique na aba da Ouvidoria ou acesse www12.senado.leg/ouvidoria

Por telefone (de segunda a sexta, das 10h às 16h – chamada gratuita): 0800 61 2211

As demandas também podem ser encaminhadas pelos Correios:

Ouvidoria do Senado

Via N2, Anexo 4, Bloco D, Gráfica do Senado

CEP 70165-900 Brasília – DF