O Senado adiou a votação do PL 1.855/2020, projeto de lei que inclui os doadores de sangue e medula óssea na lista de pessoas com direito a atendimento preferencial (junto com pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, indivíduos com crianças de colo e obesos).

Esse projeto, do senador Irajá (PSD-TO), constava da Ordem do Dia do Senado desta quinta-feira (11), mas foi retirado da pauta de votações por solicitação de vários senadores. Um deles foi o relator da matéria, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele justificou seu pedido afirmando que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que não estava presente na sessão, gostaria de debater a matéria. Também solicitaram o adiamento os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, relatou que foi informado pela coordenação-geral do Sistema Nacional de Transplantes que o incentivo à doação de medula, da maneira como foi apresentado no projeto, vai contra a Lei do Transplante (Lei 9.434, de 1997). Bezerra ressaltou que, de acordo com essa lei, não deve haver nenhum tipo de retribuição aos doadores. Por isso, argumentou ele, se for aprovada da forma como está, a proposta vai atrapalhar a ética da Lei do Transplante.

— É necessário um pouco mais de tempo para que se possa levar as preocupações da coordenação-geral do Sistema de Nacional de Transplantes ao conhecimento do senador Omar Aziz — disse Bezerra.

Doação de sangue

Ao defendeu seu projeto, Irajá declarou que a possibilidade de atendimento prioritário aos doadores de sangue e medula óssea representa “um gesto simples, mas também uma grande ação humanitária”. Segundo o parlamentar, a situação crítica nos estoques de sangue e medula óssea foi causada pelo receio dos doadores regulares em tempos de pandemia. Ele reiterou que sua proposta é uma forma de incentivar a doação voluntária.

— Se houver alguma restrição à questão da doação de medula, e se houver o entendimento do relator Omar Aziz, nós podemos excetuar a doação de medula, porque o maior objetivo do projeto é estimular a doação de sangue. A gente não pode esperar. Eu acho que é uma medida simples, que nós podemos aprovar aqui no Senado rapidamente e encaminhar à Câmara dos Deputados, para no próximo mês já ter pessoas estimuladas a doar sangue, salvando vidas, que acho que é o objetivo de todos nós aqui no Congresso Nacional — declarou Irajá.

Incerteza

Soraya Thronicke se opôs à aprovação da matéria. Para ela, o projeto exige votação nominal ou mais tempo para discussão. A senadora também afirmou que não acredita que o fato de ter prioridade nas filas faria outras pessoas se interessarem pela doação.

— Eu sou doadora de sangue e de medula e não me sinto confortável em estar no mesmo patamar, numa fila de banco, numa fila para entrar no avião, daquelas pessoas que são portadoras de necessidades especiais. Muita gente teria a consideração e nem iria se utilizar desse "benefício". E tem gente que poderia abusar desse "privilégio" porque tem gente de má-fé. Tem muita gente de má-fé. Então não me sinto confortável em votar esse projeto de lei — disse.

Omar Aziz enfatizou que o atendimento prioritário não é uma vantagem, e sim uma forma de tentar incentivar as pessoas. Para o relator, está faltando propaganda em relação à doação de sangue e medula óssea por parte do governo federal.

— Podemos amadurecer [o texto] e sair com um projeto unificado dentro do Senado Federal. É esse o meu pensamento como relator. Mas eu não vejo como uma permuta ou um ganho que o doador vá ter, até porque é até constrangedor uma pessoa mais jovem passar na frente de uma pessoa idosa, ou de uma mulher gestante, ou de uma senhora que esteja com uma criança no colo — afirmou ele.

Izalci Lucas, por sua vez, reforçou a necessidade de incentivar a doação de sangue, mas também disse preferir que o texto seja aprimorado para solucionar os problemas identificado pelos senadores.