Terça, 08 de Julho de 2025
9°C 20°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Medidas entram em vigor imediatamente

Redação
Por: Redação Fonte: EBC
01/03/2021 às 10h40
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A nova alíquota entra em vigor imediatamente.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 
 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
16°
Tempo limpo
Mín. Máx. 20°
15° Sensação
0.46 km/h Vento
67% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
07h14 Nascer do sol
07h14 Pôr do sol
Quarta
20° 10°
Quinta
20°
Sexta
23° 10°
Sábado
23° 12°
Domingo
22° 12°
Economia
Dólar
R$ 5,46 -0,50%
Euro
R$ 6,39 -0,53%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 630,656,38 +1,00%
Ibovespa
139,503,31 pts 0.01%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias