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Secretários de Saúde pedem mais rigor nas medidas de restrição

Conass pede o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária

01/03/2021 às 17h52
Por: Redação Fonte: EBC
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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os secretários estaduais de Saúde divulgaram hoje (1º) uma carta aberta à nação em que pedem maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, incluindo restrição total nas localidades onde a ocupação de leitos estiver acima de 85% e houver tendência de elevação no número de casos e óbitos por covid-19.

No documento, os membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) solicitaram a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e similares em todo o país. O conselho também requer a suspensão das aulas presenciais em todos os níveis da educação do país e toque de recolher nacional de segunda a sexta, das 20h até as 6h, e durante os fins de semana. O documento solicita também o fechamento de praias e bares, a adoção de trabalho remoto e o aumento da testagem contra a doença. 

O Conass pede o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação imediata de um plano nacional de comunicação para reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população.

“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um ‘Pacto Nacional pela Vida’ que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, finaliza a carta.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde para comentar a carta do Conass e aguarda posicionamento.

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