Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou que, em reunião com o secretário especial da Cultura, Mário Frias, percebeu a sensibilidade dele em relação à angústia, à preocupação e aos anseios de representantes do setor cultural, especialmente do audiovisual.

Um ponto importante a ser observado pelo governo, segundo Girão, é quanto à descentralização de investimentos no setor. Ele elogiou a operacionalização da lei de incentivo ao setor cultural (Lei 8.313, de 1991), mas ponderou que os beneficiários se concentram no eixo Rio-São Paulo, onde são investidos 90% dos recursos.

Também nesse sentido, ele alertou para a necessidade de cumprimento do Fundo Setorial do Audiovisual, instituído por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. Pela norma (Lei 11.437, de 2006), 30% do dinheiro do fundo deve ser aplicado em produções originárias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

No encontro, o senador também pediu a retomada dos editais de produção da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a formação do novo comitê gestor do órgão, responsável pela tomada de decisões.

— São muito importantes também os festivais de cinema. Eu conversei com ele [Mário Frias] sobre os festivais de cinema que têm pelo país, festivais famosos. O do Recife, o de Fortaleza, do Rio de Janeiro, de Gramado e o de Brasília também. No de Fortaleza, que é a minha terra, já estive algumas vezes. É um fenômeno. Já são 30 anos, completou agora 30 anos em 2020. É um festival que não fica apenas na sala de cinema principal. Ele é itinerante, faz um processo de inclusão social muito grande. Os meus parabéns para o cineasta Wolney Oliveira, o grande baluarte desse festival de cinema, o Cine Ceará, que é ibero-americano. Recebe produções do mundo inteiro, principalmente dessa parte de baixo do planeta — afirmou.

Girão informou também que Mário Frias se comprometeu a se reunir com produtores da área cultural para alcançar um ponto de convergência para a retomada das atividades do setor o quanto antes.

Ele aproveitou para defender a prorrogação, até o final de 2021, da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), que trata de ações emergenciais para o setor cultural durante o estado de calamidade. Segundo o senador, a área gera milhões de empregos e representa 1% do PIB, mas está parada desde o ano passado por causa da pandemia.