A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) elegeu, nesta terça-feira (23), por aclamação, o senador Reguffe (Podemos-DF) como presidente para o biênio 2021-2023. Para a vice-presidência, foi escolhido o senador Marcos do Val (Podemos-ES). A reunião aconteceu de forma semipresencial, com senadores presentes e participações remotas.

Em sua primeira fala após a eleição, Reguffe agradeceu a oportunidade e reforçou a importância da comissão nas áreas de fiscalização e controle e na defesa do consumidor. O senador declarou que o colegiado vai realizar reuniões quinzenais de forma semipresencial e iniciar os trabalhos com um conjunto de audiências públicas envolvendo o aumento do preço dos combustíveis e a contratação de planos coletivos exigidas pelos planos de saúde.

— Tenho certeza de que vamos fazer um trabalho profícuo, conjunto, em favor da sociedade brasileira, que precisa muito desta comissão. Esta é a razão da existência do Parlamento. É servir à sociedade brasileira. E aqui nós poderemos fazer um trabalho duro, mas eficaz na área de fiscalização e controle e também um trabalho de defesa do consumidor brasileiro, que é também uma das áreas desta comissão — declarou.

Recursos públicos

Para o líder do Podemos no Senado, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), os eleitos valorizam a comissão e representam a renovação política desejada pela sociedade, “com qualidade, com probidade e com coragem”. O senador ressaltou que o colegiado vai desenvolver papel essencial na sociedade tratando sobre questões como a intervenção na Petrobras, obras paralisadas no país e o direito do contribuinte em saber sobre as aplicações dos recursos públicos.

— O governo arrecada muito, mas aplica mal. Nós não estamos nos referindo a este governo, mas aos governos de modo geral, essa é uma cobrança da sociedade. Essa, portanto, é uma comissão que neste momento é fundamental para que a sociedade tenha todas as informações sobre a aplicação dos recursos públicos. Eu quero apenas desejar ao Reguffe e ao Marcos do Val êxito, sucesso e certamente esta instituição será valorizada com a presença de ambos na condução dos trabalhos desta comissão — enfatizou.

Os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Dário Berger (MDB-SC) também parabenizaram os parlamentares eleitos e aproveitaram a oportunidade para destacar a necessidade do colegiado em fiscalizar o Orçamento público, principalmente em tempos de pandemia.  

— Senadores capazes, com espírito vibrante, com o desejo de apresentar um excelente trabalho aqui no Senado Federal. Uma comissão bastante ampla e, com o seu dinamismo, presidente, tenho certeza de que a comissão vai atingir os objetivos que têm a sua pertinência, e evidentemente que eu, como titular, vou estar aqui trazendo o meu apoio e a minha voz, no sentido de que a gente possa trabalhar juntos e atingir os resultados necessários — disse Dário.

A comissão

Formada por 17 senador titulares e 17 suplentes, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle tem como função acompanhar as políticas e ações desenvolvidas pelo governo relativas à defesa dos direitos do consumidor, além de votar projetos que dizem respeito à prevenção da corrupção e a modernização de práticas da administração.

Também faz parte das atribuições da comissão a divulgação de informações sobre a gestão pública e dados sobre como é gasto o dinheiro público. A comissão atua ainda no combate à formação e atuação ilícita de monopólios, acolhe denúncias e denuncia práticas de abuso do poder econômico, e de propaganda e publicidade enganosa.