O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para o biênio 2021-2023. A vice-presidência do colegiado ficou com a senadora Leila Barros (PSB-DF). A reunião foi convocada e presidida pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Em discurso após a eleição, Castro ressaltou que a educação brasileira tem muitas carências, gerando grande volume de trabalho para a comissão. O senador destacou que o país não é bem classificado em rankings internacionais de desenvolvimento.

— O Brasil infelizmente é um do países que ficaram pra trás na evolução. Um dos grandes motivos, segundo um consenso de estudiosos, é porque o país nunca teve uma educação de massa de qualidade. Até poucos anos a gente ostentava índices de analfabetismo muito altos. 

Castro também lembrou que o colegiado praticamente não funcionou em 2020 por conta da pandemia de covid-19. E informou que neste ano a CE terá que conciliar suas reuniões com as de outras comissões, já que o Senado só tem dois plenários de comissões que funcionam remotamente.

— Eu acho que a medida mais apropriada para fazer as reuniões é a semipresencial, como o presidente Rodrigo Pacheco está querendo fazer. Uma parte comparece presencialmente, sem aglomerar e tomando todas as preocupações e cuidados, e os outros participariam remotamente — disse.

A vice-presidente ressaltou que a educação foi muito comprometida por conta da pandemia. Segundo Leila, a comissão terá grandes desafios nos próximos dois anos.

— Encaramos os piores índices de investimentos na educação nessa ultima década. Os jovens, as crianças e todos os brasileiros esperam uma resposta dessa Casa e principalmente dessa comissão, em uma pauta que deveria ser prioritária.

Fundeb

O senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator no Senado da PEC 26/2020, que gerou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), demonstrou preocupação com a minuta do texto da PEC Emergencial, divulgado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Segundo Arns, a proposta que extingue os valores mínimos a serem aplicados em saúde e  educação, prejudica o Fundeb, aprovado pelo Congresso no ano passado. Para Arns, essa seria uma grande tragédia para o país, já que 70 milhões de brasileiros não têm educação básica. 

— Estão propondo acabar com tudo e não podemos permitir que isso aconteça. Liquidar o Fundeb é liquidar o futuro do Brasil. Querem acabar com a vinculação de 25% para a educação, e o Fundeb é uma subvinculação. São R$ 3,7 mil por ano por aluno. É demais isso? Tem país desenvolvido que emprega US$ 8 mil por aluno — argumentou Arns.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também criticou essa parte do texto da PEC Emergencial.

— É inadmissível. Nós aprovamos em dezembro a PEC do Fundeb e foi um esforço danado. Ficamos dez anos discutindo a matéria e agora em uma canetada querem acabar a vinculação da saúde e da educação. É uma coisa absurda, não podemos sequer admitir a desvinculação desse tema. 

O senador Dário Berguer (MDB-SC), ex-presidente da CE, destacou que o Fundeb é uma das maiores e mais expressivas políticas pública do país. Pra ele, o futuro da nação está diretamente ligado à importância dada à educação no presente.

— O maior patrimônio que um cidadão pode ter é o patrimônio da educação. Continuo convicto que essa é a comissão mais importante do Senado, pois aqui tratamos de gente, de pessoas, das nossas crianças e dos jovens que representam esperança viva de futuro melhor.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Zenaide Maia (Pros-RN), e Wellington Fagundes (PL-MT) também se manifestaram para parabenizar os eleitos e ressaltar a importância da educação para o futuro país.