Durante a manhã deste sábado (23),cerca de 1.100 trabalhadores(as) da educação participaram da assembleia estadual convocada pela APP-Sindicato e aprovaram greve geral a partir do dia 18 de fevereiro. De acordo com o Sindicato, Educadores(as) são contrários ao modelo híbrido de Ratinho Jr., anunciada na última semana pelo governo, o qual não debateu com a categoria ou comunidade escolar. 

Professores(as) e Funcionários(as) também lutam contra os ataques do governo que insiste na terceirização de funcionários(as), suspendeu a reposição salarial do acordo da greve de 2015, congelou as carreiras e implantou escolas militares por todo o Paraná.

Além da defesa da vida daqueles que estão na linha de frente da educação, os(as) participantes debateram e aprovaram a jornada de lutas de 2021 e também a campanha salarial, utilizando mote “Educadores(as) em defesa da vida, da escola pública, do emprego e dos direitos”. Entre os eixos apresentados na campanha estão a defesa da vida, principalmente o direito da vacina para todos(as) e o retorno das aulas presenciais somente com a aplicação da vacina e com as condições sanitárias necessárias.

O segundo eixo aborda a defesa dos empregos, cobrando assim concurso público para Professores(as) e Funcionários(as) de Escola, Resolução de distribuição de aulas com todos os direitos mantidos, a revogação da lei que permite a terceirização de Funcionários(as) de Escola. Já o terceiro eixo visa garantir a defesa de direitos dos(as) servidores(as) e demais trabalhadores(as), que foram amplamente atacados(as) em 2020, mesmo com uma pandemia em curso.

O quarto e último eixo destaca a defesa de condições humanizadas de trabalho, exigindo a realização da Conferência Estadual de Saúde do(a) Servidor(a), Condições sanitárias das escolas com Comissão permanente da comunidade escolar, Fornecimento gratuito de internet e equipamentos para professores(as) e estudantes, além da instituição de um programa de atendimento total de saúde/Perícia médica humanizada.

O presidente da APP-Sindicato, Professor Hermes Leão, enfatiza que a categoria deve fortalecer o debate e convidar os(as) colegas de trabalho para fortalecer a luta pela vida e direitos dos(as) trabalhadores(as) da educação do Paraná. “É momento de construir uma greve forte, com a unidade de Professores(as) e Funcionários(as) para que o governo cesse os ataques à categoria e reabra os canais de diálogo”, afirma o presidente.

Confira a live sobre o tema:

 Campanha Salarial 2021 – Jornada de Lutas

“Educadores(as) em defesa da vida, da escola pública, do emprego e dos direitos”

Eixos 

1. Defesa da Vida 

• Direito à vacina para todos(as); 
• Inclusão dos(as) professores(as) e funcionários(as) da educação no grupo prioritário de vacinação;
• Retorno às aulas presenciais somente com vacina e condições sanitárias adequadas nas escolas; 
• Debate das condições das aulas remotas já apresentadas pela APP / Fim da imposição.

2. Defesa do Emprego

• Concurso público para professores(as) e funcionários(as);
• Resolução de distribuição de aulas com todos os direitos mantidos;
• Contratação imediata de professores(as) e funcionários(as) PSS para suprir as demandas  das escolas; 
• Manutenção dos contratos dos Agentes I e II até dezembro;
• Revogação da lei que permite a terceirização de funcionários(as);
• Revogação do Edital 47 e da prova PSS diante das inúmeras ilegalidades em sua aplicação. 

3. Defesa dos Direitos

• Não ao Ensino Híbrido; 
• Reposição das perdas salariais: reposição das perdas e o pagamento da data-base de 2021;
• Pagamento do Piso Regional aos(às) funcionários(as) da Educação; 
• Pagamento do PSPN;
• Pagamento das Progressões e Promoções; 
• Matriz Curricular com isonomia de no mínimo 2 aulas para cada disciplina com revogação imediata da Instrução 011/2020;
• Hora atividade de 33% e hora-aula para pedagogas(os) e readaptados(as);
• Retorno do teto previdenciário para aposentados(as);
• Gestão Democrática da Educação Pública: eleições diretas em todas as escolas, NÃO às tutorias, respeito à Deliberação 02/2018 (autonomia das escolas), não à militarização;
• Não fechamentos de escolas, turmas, turnos e modalidades.

4. Defesa das Condições Humanizadas de trabalho

• Conferência Estadual de Saúde do(a) Servidor(a);
• Programa de atendimento total de saúde/Perícia médica humanizada;
• Condições sanitárias das escolas com Comissão permanente da comunidade escolar;
• Fornecimento gratuito de internet e equipamentos para professores(as) e estudantes;
• Pela cessação da prática de assédio e perseguição aos(às) trabalhadores(as) da educação pelo Estado através de suas diversas representações.  

8ª Conferência de Educação Paulo Freire da APP-Sindicato

“Quando a educação não é libertadora,

o sonho do oprimido é ser o opressor”.

Paulo Freire

• Coordenação: Vanda, Walkiria e Cleiton
• Etapas regionais – Abril, Maio e Junho
• Etapa Estadual – agosto 

Calendário de Lutas:

• 23/01 – carreata em Curitiba: Vacina para todos/as, Auxílio Emergencial, Aulas presenciais só com vacina, Fora Bolsonaro (CUT-PR)
•  26/01 – Dia de mobilização em defesa das disciplinas Sociologia, Filosofia e Artes na Matriz Curricular do Ensino Médio: 9h – Ato na SEED 14h – Audiência Pública “Matriz Curricular do Ensino Médio: a importância das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte”, via zoom
• 29/01 – Reunião do comando de greve estadual
• 29/01 – Reunião Estadual com as direções municipais
•  31/01- Carreata Nacional Fora Bolsonaro, Vacina Já, Auxílio Emergencial
•  02/02 – 2°Seminário Pedagógico da CNTE

Veja a deliberação da assembleia estadual na íntegra aqui

Confira também a nota da APP-Sindicato contra o retorno das aulas presenciais:

PELA VIDA E PELO NÃO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS SEM VACINA

O governador do Paraná, Ratinho Junior, anunciou o retorno das aulas presenciais nas redes públicas e privadas de ensino de todo o estado. A autorização foi publicada em um decreto no dia 21, dois dias depois do Paraná atingir o maior número de internados(as) desde o início da pandemia. Segundo especialistas, a tendência é de aumento nos casos. A decisão do governador, que é compartilhada pelo secretário/empresário da Educação, Renato Feder, desconsidera o principal objetivo desse período, que é a preservação da vida e saúde da população paranaense.

Destacamos que decisão igual a de Ratinho e Feder contribuíram para que o Amazonas chegasse ao colapso do  seu sistema de saúde: falta de oxigênio nos leitos hospitalares e aumento expressivo do número de mortes por Covid-19. Ao retornarem às escolas, educadores(as) e estudantes estarão sujeitos a aglomerações e o trabalho se dará em ambientes fechados, o que aumenta consideravelmente o risco de contaminações. A exposição pela circulação e aglomeração de mais de 1,1 milhão de estudantes incidirá sobre o aumento de casos na sociedade como um todo. Essa tem sido a realidade de vários países que iniciaram o retorno das aulas e tiveram que retroceder diante do aumento de casos Por isso, nossa posição contrária a retomada das aulas presenciais, sem que haja vacinação e a segurança de que nenhuma vida seja colocada em risco.

A defesa da vida deve a ser prioridade de toda sociedade, ainda mais em um contexto de avanço da epidemia do novo coronavírus no mundo, no Brasil e no Paraná. Ultrapassamos a triste marca de 210 mil mortos no Brasil. O numero de contaminados(as) caminha a passos largos para triste marca de 9 milhões. No Paraná passamos de 9 mil mortos(as) e de 500 mil contaminados(as).

Conclamamos as comunidades escolares a estarem juntos pela defesa da vida. Ela não diz respeito apenas aos(às) profissionais da educação e estudantes, mas deve ser compromisso da sociedade como um todo. Nesse momento, nossa defesa deve ser incondicional pela vida humana. Basta  de genocídio! Chega de negacionismo e irresponsabilidade por parte dos agentes públicos. Valorizemos os serviços públicos, em especial o SUS, incansáveis na luta em salvar vidas e na contenção do vírus com a produção de pesquisas e já habilitados para produzir as vacinas necessárias para imunizar todos os(as) brasileiros(as), e sem os(as) quais não teríamos condições de enfrentar essa pandemia. E continuemos com os cuidados sanitários com o uso de máscara e o distanciamento social.

Assembleia Estadual da APP-Sindicato

23 de janeiro de 2021