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Nesta quarta-feira (14), a França anunciou que vai passar a cobrar impostos sobre gigantes de tecnologia como Google , Apple , Facebook e Amazon . A lei havia surgido ainda em 2019, mas seria aplicada de forma conjunta com outros países. Como o projeto não avançou, o país anunciou seu imposto próprio.
A princípio, o objetivo era criar um imposto único para todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE ) ainda este ano. O órgão, porém, disse nesta semana que a proposta só será aplicada em 2021.
A França, então, decidiu que cobrará impostos sobre as empresas conhecidas como big techs ainda este ano. Apesar da ação individual, o país ainda acredita em uma ação conjunta em toda a Europa .
"Ou se aceita a prorrogação por meses, talvez anos, ou se considera que impostos justos sobre atividades digitais são urgentes e, neste caso, a Europa dá o exemplo", afirmou o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire , de acordo com a Reuters. "Consideramos indispensável que a Europa dê o exemplo e adote a tributação digital o mais rápido possível", continuou.
O novo imposto francês tem apoio da Espanha e da Itália , assim como da Comissão Europeia. Isso pode avançar para uma proposta de toda a Europa ainda no primeiro semestres de 2021, passando à frente da OCDE.
O objetivo do novo imposto é taxar as companhias nos locais em que elas atuam. Atualmente, isso só acontece onde elas são sediadas - na maioria dos casos, nos Estados Unidos .
O imposto francês vai cobrar 3% sobre a receita anual das empresas no país. A taxa é conhecida como GAFA (sigla para Google, Apple, Facebook e Amazon), mas será cobrada sobre todas as grandes empresas de tecnologia .
A lei afeta companhias com receita anual superior a € 750 milhões com, pelo menos, € 25 milhões gerados na França. Ao todo, 30 empresas terão que começar a pagar impostos no país, como Uber , Twitter , eBay e Alibaba .
Prevendo uma queda na arrecadação, os Estados Unidos criticaram o imposto francês. O país já ameaça subir as taxas sobre os produtos de luxo feitos na França, iniciando uma espécie de guerra comercial , como informa a Folha de S. Paulo.
Depois do anúncio da França, o ministro da Economia, Paulo Guedes , falou em aplicar um imposto similar no Brasil . A taxa defendida por ele se espelharia na francesa, atingindo as gigantes de tecnologia .
"Os países europeus estão chegando a conclusão que é a seguinte: 'olha, nós somos o destino, o consumidor, então vocês multinacionais precisam deixar uma base de impostos importantes para nós'. Nós estamos observando o debate e estamos fazendo impostos bastante semelhantes ao que eles estão fazendo", disse Guedes, sem afirmar uma data para o projeto.
