O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (20) a adoção de soluções para desburocratizar e facilitar a concessão de empréstimos para consumidores finais e para as empresas que enfrentam dificuldades por causa da crise provocada pela pandemia de covid-19. Na avaliação do senador, as medidas adotadas até agora foram insuficientes e precisam se tornar realidade para quem está precisando.

Rodrigo Cunha sugeriu uma previsão de moratória para os consumidores que comprovadamente tiveram sua renda reduzida durante a pandemia. A ideia é que as prestações não pagas sejam somadas às demais sem qualquer adição de cláusula penal ou juros. Segundo o senador, "é uma atenção que temos que dar para que o Brasil não se torne uma nação de superendividados".

— Já existem mais de 30 milhões de brasileiros que estão nessa situação de endividados. Para atacar esse problema, temos que rever os juros do cartão de crédito e, sem dúvida nenhuma, também o do cheque especial, cujas taxas são proibitivas. Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos já há quem defenda que o cidadão não deve mais usar cartão de crédito porque os juros, lá, estão chegando a 18% ao ano, enquanto aqui no Brasil esses juros ultrapassam 320% — alertou.

Rodrigo Cunha ressaltou que a discussão sobre a concessão de crédito passa necessariamente pelas taxas de juros. Ele informou que apresentou projeto de lei para reduzir as taxas cobradas pelos bancos e limitar o uso dos recursos recebidos por essas instituições em decorrência da pandemia (PL 2.479/2020)

O senador também propôs emenda ao Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, do senador Alvaro Dias, que estabelece teto de juros para diversas modalidades de crédito, e está trabalhando pela aprovação do PL 3.515/2015 — em análise na Câmara dos Deputados, mas que deve voltar para o Senado com urgência — , que prevê mecanismos de prevenção ao superendividamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)