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STF pede para Bolsonaro ser avisado sobre ação que obriga análise de impeachment

STF pede para Bolsonaro ser avisado sobre ação que obriga análise de impeachment

Redação
Por: Redação
16/05/2020 às 09h05 Atualizada em 16/05/2020 às 12h05
STF pede para Bolsonaro ser avisado sobre ação que obriga análise de impeachment
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homem de máscara
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Quando for avisado, BolsonaroPresidente Jair Bolsonaro poderá contestar pedido

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, pediu por meio de um documento oficial que Jair Bolsonaro recebesse um aviso sobre a ação movida por um grupo de advogados para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fosse obrigado a analisar o pedido de impeachment contra o presidente.

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O aviso dado a Bolsonaro serve para que a defesa dele conteste o pedido se achar necessário. O pedido para que Maia fosse obrigado a analisar o pedido de impeachment foi feito no dia 23 de abril e aprovado na Secretaria do Supremo Tribunal Federal em 13 de maio.

Uma série de justificativas apontadas como crimes de responsabilidade foram dadas pelos advogados para justificar o pedido. Entre elas, estão a ida a manifestações contra o STF e a favor de intervenção militar; demissão do ex-ministro da Saúde Luiz Mandetta e posicionamentos contra isolamento social.

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Pelo menos 30 processos de impeachment contra Bolsonaro foram protocolados até o momento na Câmara dos Deputados. O grupo de advogados que entrou com pedido de obrigação de análise de Maia apontou a ação do presidente da Câmara de não analisá-los como um "ato omissivo".

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