Foi cancelada a sessão deliberativa remota do Senado desta quinta-feira (14), em que seriam discutidos dois projetos relacionados ao combate à pandemia de coronavírus e aos efeitos na economia. Com isso, fica adiada a votação dos projetos da pauta, que tratam do limite de juros para de cartões de crédito e cheque especial e da suspensão de reajustes de medicamentos e planos de saúde.

O PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), estabelece teto de 20% ao ano para juros de cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. Durante esse período, os bancos e instituições financeiras não poderão reduzir o limite de crédito de seus clientes. 

"Com a taxa Selic tão baixa, não é razoável manter juros superiores a 600% ao ano. Uma taxa de 20% é absolutamente satisfatória e suficiente para remunerar as instituições de crédito neste período de crise", argumentou o senador, ao apresentar sua proposta ao Senado. 

Reajuste de medicamentos

Outro texto que teve a votação adiada foi o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que suspende por 120 dias o reajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde. Segundo o autor, o Congresso Nacional tem que tomar atitudes necessárias para que a população enfrente as consequências da pandemia. 

Outros dois projetos que constavam da ordem do dia (o PL 890/2020, que inclui na cobertura de seguros de vida os óbitos decorrentes de epidemias ou pandemias, e o PL 1.886/2020, que autoriza instituições de ensino a antecipar recebíveis) já haviam sido retirados da pauta da sessão remota desta quinta e transferidos para a próxima semana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)