O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou com senadores e deputados, durante a sessão remota do Congresso Nacional desta quarta-feira (13), o reconhecimento internacional do pioneirismo do Sistema de Deliberação Remota (SDR) adotado pelas duas Casas durante o período de pandemia, permitindo assim o funcionamento do Parlamento. Nas sessões da Câmara e do Senado desta quarta, os parlamentares analisam projetos de lei que preveem mudanças no Orçamento Geral da União.

Davi agradeceu aos senadores e deputados pelo esforço diário em manter as atividades e o ritmo das votações, o que tem demonstrado o compromisso do Legislativo em deliberar matérias para minimizar os efeitos do coronavírus no Brasil. O apoio dos parlamentares, segundo ele, foi fundamental para que a implantação da modalidade de votação remota fosse reconhecida como uma experiência de sucesso em todo o mundo.

— Poucos países tem conseguido deliberar em seus Parlamentos e o Brasil tem sido referência, como tem sido destaque em todos os encontros nacionais e internacionais sobre legislativos — disse.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) ressaltou que entre os mais de 240 países que sofrem as consequências da covid-19 e adotam medidas de isolamento, apenas 45 mantêm o Parlamento em funcionamento por meio de sessão virtual, sendo o Brasil um deles.

— Neste momento quero ressaltar a importância para a democracia brasileira do funcionamento pleno do Poder Legislativo como um dos sustentáculos do Estado democrático de direito — reconheceu.

A atuação do Legislativo também foi reconhecida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

— De fato, o Parlamento brasileiro teve uma iniciativa meritória e, portanto, como Vossa Excelência acabou de dizer, foi reconhecido inclusive no plano internacional — afirmou.

O SDR foi desenvolvido com a parceria da Secretaria Geral da Mesa (SGM) e da Secretaria de Tecnologia da Informação de cada Casa e adotado em tempo recorde para evitar aglomerações. No Senado, o sistema foi utilizado pela primeira vez na sessão do dia 20 de março, quando os senadores aprovaram o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconheceu o estado de calamidade pública no país.

Desde então, as sessões virtuais tem possibilitado tanto a deliberação das matérias em tramitação em cada Casa, como agilizado a votação de propostas de crédito suplementar que precisam do aval de deputados e senadores em sessões do Congresso Nacional. As sessões virtuais do Congresso são realizadas separadamente em cada Casa.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)