O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse nesta terça-feira (12) ser necessário que estados e municípios terem planos de gerenciamento para a aplicação dos recursos que estão sendo enviados para o combate à pandemia de convid-19. Ele afirmou que tem recebido apelos para o acompanhamento do uso correto das verbas liberadas pelo governo federal, diante de notícias sobre suspeita de desvios e fraudes, como a assembleia legislativa de seu estado já vem investigando.

Marcos Rogério ressaltou que não é possível "cogitar e muito menos admitir desvio financeiro ou fraude".

— Precisamos assegurar que estados e municípios tenham um plano de gerenciamento dos recursos que não permita a desassistência da população. O tempo de isolamento para controle da curva de contaminação e a garantia de recursos serviram justamente para que se evite o estrangulamento do sistema de saúde. Não é razoável que a população contribua ficando em casa, que o governo federal destine elevadas somas de recursos e a crise do sistema ainda assim aconteça por falta de um adequado gerenciamento das estruturas de saúde — afirmou.

Desde o início da crise, segundo relatou Marcos Rogério, o Ministério da Saúde publicou portarias regulamentando a aplicação do dinheiro para o enfrentamento ao coronavírus e o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram o programa de socorro financeiro que possibilitou a remessa de R$ 125 bilhões a todos os entes federativos.

Ainda segundo o senador, Rondônia receberá R$ 689 milhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 102 milhões são para o governo estadual e R$ 25 milhões para os municípios. Além disso, disse, o governo estadual receberá R$ 335 milhões para compensar a queda na arrecadação de impostos e taxas, para manutenção de serviços e custeio da máquina pública. Para as mesmas finalidades serão R$ 227 milhões aos municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)