O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) concluiu nesta segunda-feira (12) mais uma etapa decisiva para tirar do papel o maior empreendimento portuário da história do país. Cumprindo rigorosamente o cronograma anunciado ao mercado, a Secretaria Nacional de Portos assinou o despacho decisório que aprova a modelagem final e encaminha à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) os documentos para a publicação do edital do Tecon Santos 10 (STS10).

O envio ocorre antes mesmo do prazo estipulado internamente (15 de janeiro), reafirmando o compromisso de destravar um projeto que é debatido desde 2012, mas que somente nesta gestão avança para sua etapa final. A expectativa do governo federal é que o leilão seja realizado na segunda quinzena de março.

Para garantir a segurança jurídica e a viabilidade competitiva do certame, o MPor acolheu integralmente as recomendações e determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). Isso inclui as diretrizes para evitar concentração de mercado na primeira fase da disputa e o estabelecimento de um valor de outorga mínima deR$ 500 milhões.

"Entendemos que a governança é o pilar de um leilão desse porte. Cumprimos o que prometemos. Além de estabelecermos uma outorga mínima considerável para que o valor seja reinvestido em obras estruturantes, garantimos que o vencedor invista em um novo terminal de passageiros, que receberá mais de R$ 800 milhões em melhorias", destaca o ministroSilvio Costa Filho.

"Entendemos que a governança é o pilar de um leilão desse porte"Silvio Costa Filho

Já o secretário Nacional de Portos,Alex Ávila, destaca a condução do processo. "Conduzimos os ajustes com a máxima celeridade, sem abrir mão do rigor técnico que um projeto dessa magnitude exige. Ao encaminhar a modelagem final para a Antaq antes do prazo estipulado, sinalizamos ao mercado que o cronograma é prioridade. Estamos entregando um projeto robusto, validado pelo TCU e pronto para atrair grandes investimentos", disse.

Salto de qualidade e roadshow

O STS10 não é apenas uma obra de infraestrutura, é um reposicionamento geopolítico do Brasil no comércio exterior. Com a entrada em operação do novo terminal, projeta-se que o país salte da atual45ª para a 15ªposição no ranking mundial de movimentação de contêineres. O empreendimento consolidará Santos como o maior hub do Hemisfério Sul, vital para o escoamento da produção nacional.

Com a aprovação do processo, o próximo passo é a apresentação do projeto a investidores nacionais e estrangeiros. O MPor solicitou à Antaq a realização imediata de um roadshow, que deverá ter suas datas divulgadas ainda nesta semana, garantindo transparência e atraindo os maiores players globais para a disputa.

Estrutura do projeto

O novo terminal terá área de 621 mil metros quadrados e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O Tecon Santos 10 vai impulsionar ainda mais o Porto de Santos, que já é o maior complexo portuário da América Latina e o principal porto brasileiro em volume de carga movimentada, respondendo por 29% do comércio exterior brasileiro.

Com o Tecon, a capacidade anual de movimentação do Porto vai chegar a 9 milhões de contêineres. Pelo projeto, serão construídos quatro berços de atracação de navios para embarque e desembarque. Pelos critérios definidos, vencerá o leilão quem apresentar o maior valor de outorga, partindo do piso de R$ 500 milhões, e a concessão será pelo prazo de 25 anos.

Assessoria Especial de Comunicação Social

Ministério de Portos e Aeroportos