O ano se encerra com grandes conquistas para o artesanato piauiense e todas elas apontam para a direção da modernização. O que sempre foi marca de tradição, identidade cultural e criatividade agora ganha também a força da tecnologia. Com a chegada da emissão digital da Carteira Nacional do Artesão e da Nota Fiscal Avulsa eletrônica gratuita, o setor vive um novo momento, marcado pela inovação dos serviços e pela ampliação das oportunidades para trabalhadores de todas as regiões do estado.

Carteira Nacional do Artesão agora também é digital

A Carteira Nacional do Artesão agora pode ser solicitada totalmente de forma digital com poucos cliques, sem a necessidade de deslocamento, filas ou burocracia, pelo aplicativo Gov.pi Cidadão. O documento oficial identifica o artesão e garante acesso a benefícios como participação em feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), isenção de impostos e cursos de capacitação.

A modernização é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Sudarpi), a Secretaria do Planejamento (Seplan) e a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi). A novidade promete facilitar a vida dos artesãos, especialmente aqueles que vivem em municípios mais distantes.

O superintendente da Sudarpi, Ícaro Machado, destaca o impacto da inovação. “Agora, os artesãos do nosso estado poderão emitir suas carteiras diretamente pelo Gov.pi. Isso facilita o acesso, amplia o número de emissões e ajuda a descobrir novos talentos do artesanato piauiense. A plataforma está pronta e já permite as primeiras emissões digitais”, frisa.

A solicitação da emissão está disponível, permitindo que artesãos experimentem o processo digital, anexem documentos, acompanhem o andamento da solicitação e tenham acesso à carteira diretamente no celular.

Nota Fiscal Avulsa eletrônica: mais autonomia e novos mercados

Outro avanço que transforma o dia a dia dos artesãos é a Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e), que pode ser emitida de forma simples, gratuita e com isenção de ICMS para quem está cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Emitir a nota fiscal, além de formalizar a venda, fortalece a credibilidade das peças artesanais e abre portas para novos mercados.

A iniciativa é resultado do trabalho conjunto entre Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio da Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Sudarpi) e a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) que vêm atuando de forma estratégica para modernizar e valorizar o artesanato do estado. A NFA-e beneficia artesãos, pequenos produtores e microempreendedores que não possuem empresa formal ou sistema próprio de emissão de notas. Ao emitir a nota, o trabalhador ganha acesso a novos mercados, editais, vendas institucionais e feiras oficiais, ampliando sua credibilidade e fortalecendo a economia criativa local.

O superintendente da Sudarpi, Ícaro Machado, destaca o impacto dessa conquista. “Com a emissão da nota fiscal isenta, o artesão comprova a origem e autenticidade do que produz. Em tempos de grande valorização do feito à mão, essa formalização é também um símbolo de respeito e reconhecimento pelo artesanato piauiense. É um avanço que reafirma o compromisso do Governo do Estado com o setor e com a economia criativa do Piauí.”

A emissão da nota fiscal garante que o artesão:

• Comprove a origem e autenticidade do produto;
• Participe de feiras, exposições e eventos oficiais;
• Venda para empresas e órgãos públicos, que exigem nota fiscal;
• Fortaleça a formalização do artesanato local e o reconhecimento como atividade econômica e cultural;
• Evite cobrança indevida de impostos, já que o produto artesanal é isento de ICMS em diversas situações previstas pela legislação.

Acesse a Cartilha com o passo a passo para a emissão da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) de vendas de produtos artesanais com isenção.

Com seu cadastro atualizado no SICAB e no sistema da Sefaz, o artesão garante autonomia e consolida sua presença no mapa econômico do estado.

Tradição e tecnologia lado a lado

Com esses avanços, o Governo do Piauí encerra o ano reafirmando seu compromisso com a modernização dos serviços públicos e com a valorização do trabalho artesanal. A Carteira Nacional do Artesão digital e a Nota Fiscal Avulsa eletrônica isenta mostram que tradição e tecnologia podem, e devem, caminhar juntas.

O artesanato piauiense encerra 2025 fortalecido, mais acessível e reconhecido, com perspectivas de expansão no próximo ano. O período marca a modernização do setor, que alia tradição e tecnologia para transformar vidas, gerar renda e preservar a cultura local.