A Polícia Civil de Campina da Lagoa, concluiu o inquérito e indiciou duas mulheres pelo crime de denunciação caluniosa após comprovar que elas inventaram ameaças e agressões contra um familiar. O objetivo da falsa acusação, conforme as próprias acusadas admitiram, era forçar a saída do homem de um imóvel que é alvo de disputa familiar por herança.

As investigações tiveram início após J. S. R. e sua mãe, S. S. R., registrarem queixas na Polícia Militar e na Polícia Civil contra o tio/irmão, J. M. O. S. Elas alegaram ter sido ameaçadas e vítimas de tentativa de agressão por parte dele. Com base nestas alegações, foi instaurada uma investigação contra o homem e concedida uma medida protetiva de urgência a seu desfavor.

No entanto, as investigações tomaram um rumo diferente quando provas audiovisuais – um vídeo – foram apresentadas. As imagens mostraram a versão real dos fatos: foram as duas mulheres quem chutaram a porta da casa onde a vítima estava, proferiram ofensas e tentaram forçar a entrada no local.

Diante da evidência, as indiciadas confessaram à polícia que haviam inventado a história das agressões. O motivo, explicaram, era a disputa pela posse do imóvel, que integra um processo de partilha de herança. A estratégia seria usar a lei para conseguir a remoção de J. M. O. S. da residência.

O crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal, consiste em imputar falsamente a alguém a prática de um crime, perante autoridade policial ou judiciária. A pena pode chegar a oito anos de prisão, se o crime imputado for hediondo, ou a três anos, nos demais casos.

Com o inquérito concluído, o caso foi remetido à Justiça para que o Ministério Público ofereça denúncia e se inicie a ação penal contra as duas mulheres. A vítima das falsas acusações foi inocentada perante as investigações policiais.