Uma reunião nesta terça-feira (18) entre representantes da Secretaria Estadual da Agricultura (Seab), do Instituto Água e Terra (IAT), da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e demais lideranças do setor produtivo tratou dos procedimentos relacionados à outorga e ao uso dos recursos hídricos no Estado.

A outorga é o ato administrativo que expressa os termos e as condições mediante as quais o Poder Público permite o uso de recursos hídricos por um prazo determinado. Direciona-se ao atendimento do interesse social e tem por finalidades assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar o exercício dos direitos de acesso à água.

Uma das definições do encontro foi a criação de um grupo de trabalho com representantes de todas as instituições envolvidas com o objetivo de discutir soluções conjuntas para o uso da água no campo.

O secretário estadual da Agricultura, Marcio Nunes, destacou o esforço do governo em demonstrar que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem caminhar juntos. “A grande vitória desse governo foi justamente quebrar um paradigma, que é possível crescer, se desenvolver, gerar emprego, renda, melhorar a vida das pessoas, cuidar do meio ambiente, melhorar o meio ambiente, recuperar o meio ambiente, fazer turismo, tudo isso ao mesmo tempo”, afirmou.

Segundo ele, o uso da água é um desafio mundial, mas o Paraná tem buscado caminhos sustentáveis, apoiado por tecnologia e conhecimento técnico para garantir renda ao produtor e preservação para o futuro. “No final o nosso objetivo é o mesmo, não tem dois objetivos. Então, é o produtor entender que pode fazer, mas tem leis para ser seguidas, e o lado maior, que cuida do ambiental, entender também que nós temos que usar o que nós temos de ferramentas para poder atingir o nosso objetivo, simplificando o máximo possível, sem perder a qualidade”, ponderou Nunes.

O secretário anunciou ainda o início de um trabalho focado nas cadeias produtivas de frango, suíno, peixe, bovino e leite com o objetivo de tornar o licenciamento mais ágil, sem abrir mão da segurança técnica e jurídica. “Sempre digo que não é fazer de qualquer jeito, é ter segurança técnica, segurança jurídica, porque a pior coisa que pode acontecer é quando você dá uma licença para um empreendimento e chega lá no meio, perdeu a licença por um motivo ou outro, aí o prejuízo é grande”, completou.

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O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, reforçou que o diálogo com o setor produtivo é constante e essencial para aprimorar os procedimentos ambientais do Estado. “É mais uma oportunidade de diálogo com o setor produtivo, com o agronegócio paranaense aqui, através da Faep e da Ocepar. A nossa equipe técnica é sempre aberta, como vocês aqui também, da Secretaria da Agricultura, para sugestões para os nossos procedimentos, para os nossos diplomas legais, seja a outorga, seja o licenciamento. E a gente tem evoluído muito, seja na irrigação, seja na piscicultura, seja no que a gente chamou de Descomplica Rural, e que a gente sabe que sempre a gente pode melhorar”, disse.

O Descomplica Rural é um projeto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), em parceria com o IAT, que tem objetivo de trazer agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica.

Ainda segundo Souza, o que se busca é uma produção mais segura. “É a busca da certificação, inclusive, das propriedades rurais paranaenses, que elas possam ser valorizadas pelo fato de cumprirem regras muito claras e que trazem um benefício para o meio ambiente como um todo. Temos que procurar um caminho para poder prosseguir firmes e fortes, crescendo, se desenvolvendo e respeitando o meio ambiente”, completou.

O presidente interino da Faep, Ágide Eduardo Meneghette, agradeceu o diálogo e ressaltou a importância do alinhamento institucional para resolver questões que afetam todo o Estado. “Sem dúvida nenhuma, saímos daqui com um direcionamento em conjunto, com alinhamento, com um bom diálogo que sempre tivemos, construindo sempre a melhor agricultura, a agricultura sustentável que o Estado do Paraná tem graças aos produtores rurais que aqui estão presentes, fazendo essa conversa”, concluiu.