Em decisão unânime, a Câmara Municipal de Mamborê aprovou o Projeto de Lei 87/2025, que institui um auxílio-alimentação de R$ 400 para seus nove vereadores. A medida foi votada em dois turnos e agora aguarda sanção do prefeito Sebastião Antônio Martinez (PSD), cuja gestão tem adotado uma série de cortes de gastos.

Custo do Benefício e Contexto Remuneratório

Com a aprovação, a despesa anual do Legislativo aumentará em R$ 43,2 mil. Atualmente, os parlamentares recebem um subsídio mensal de R$ 8,6 mil, enquanto o presidente da Casa tem uma remuneração de R$ 10,02 mil, de acordo com a Lei Municipal 39/2023.

Se sancionado, Mamborê se tornará a segunda Câmara da região da Comcam a adotar o benefício. Em junho, o Legislativo de Barbosa Ferraz aprovou um vale-alimentação de R$ 1 mil para seus vereadores, que foi validado pelo prefeito local.

Isonomia com Servidores é a Justificativa

Na justificativa do projeto, os vereadores argumentam que a proposta busca "assegurar isonomia e impersonalidade", estendendo aos agentes do Legislativo um benefício já concedido ao funcionalismo do Executivo.

De fato, conforme o Projeto de Lei 55/2025, sancionado em julho, os servidores municipais com remuneração igual ou superior a R$ 2.501 já recebem auxílio-alimentação de R$ 400. Servidores que ganham até R$ 2,5 mil recebem R$ 500.

Tentativa de Contato

A reportagem da Tribuna do Interior tentou contato com o presidente da Câmara, vereador Mauricio Jotta Massano (PSD), para comentar o projeto, mas não obteve retorno por telefone ou aplicativo de mensagens até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para sua manifestação.