A Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Paraná concedeu 10.426 licenças médicas por transtornos mentais a servidores efetivos no ano passado, o que representa cerca de 25% do total de afastamentos por motivos de saúde. A média é de aproximadamente 41 licenças por dia útil, segundo relatório apresentado na semana passada pela deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Os dados oficiais da Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap) referem-se apenas aos 62.768 servidores efetivos da educação, o que sugere que o número real de afastamentos por transtornos mentais pode ser ainda maior, uma vez que a rede estadual conta com 32.561 profissionais temporários (PSS) e 401 funcionários do Centro de Educação Profissional do Paraná (CEPR). No total, a Seed registrou 41.538 licenças por tratamento de saúde em 2024.

No Quadro Próprio do Magistério (QPM), que engloba professores, foram 8.888 licenças por transtornos mentais. Já no Quadro dos Funcionários da Educação Básica (QFEB), houve 624 afastamentos de Agentes Educacionais I e 914 de Agentes Educacionais II. O Colégio Estadual do Paraná registrou ainda 43 pedidos de licença de professores e um de Agente Educacional I.

A rede estadual apresentou uma taxa de 16,6 licenças por saúde mental a cada 100 servidores de carreira, um volume que pode comprometer a continuidade do ensino, devido à rotatividade de professores, e gerar custos significativos ao estado.

"Estamos diante de uma epidemia silenciosa. A pressão por metas irreais, a manipulação de dados e a precarização dos vínculos estão adoecendo nossos professores e trabalhadores. Essa cultura do silenciamento precisa acabar", afirmou Ana Júlia, coordenadora da Frente Parlamentar de Proteção à Saúde Mental da Assembleia Legislativa do Paraná.

A deputada sugeriu ao MEC a criação de um Programa Nacional de Saúde Mental na Educação, a inclusão de todos os trabalhadores (efetivos e temporários) nos levantamentos oficiais e uma atuação mais rigorosa de órgãos de controle, como o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa.

O que diz a Seed

A Seed informou que implementou programas de cuidado integral à saúde, como o "Bem Cuidar", que realizou mais de 40 mil atendimentos em psicologia e psiquiatria desde 2022. Em 2024, o programa passou a incluir nutrição e educação física, beneficiando mais de 10 mil servidores. A rede também conta com 203 psicólogos nos Núcleos Regionais de Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e está expandindo o serviço com um canal 0800 para atendimentos emergenciais, sem necessidade de agendamento.

Em nota, a Secretaria afirmou:

"A Seed prioriza a preservação da saúde mental e física da comunidade escolar, com ações de acolhimento e políticas públicas voltadas ao bem-estar dos educadores. Todas as iniciativas são estendidas a profissionais efetivos e temporários."