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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), promoveu desde 2019 uma ampla reestruturação na Atenção Primária à Saúde (APS), que é a porta de entrada do SUS. A principal medida foi a ampliação da rede de atendimento em 372 municípios com a construção, ampliação ou reforma de 1,2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS). O investimento até o momento já alcançou R$ 504,6 milhões.
As UBS são espaços fundamentais para o atendimento à população porque reúne as equipes de Saúde da Família, consultas, acompanhamento de crianças, gestantes e pessoas com doenças crônicas, são responsáveis pela vacinação, pequenos procedimentos (curativos e suturas), atendimento odontológico e acesso a medicamentos, atuando desde a promoção da saúde e prevenção de doenças até o diagnóstico e tratamento.
As UBS são classificadas em três tipos: Tipo I, com uma equipe de ESF; Tipo II, com duas equipes; e Tipo III, com três equipes. A cobertura populacional estimada da APS no Estado é de 94,33% - era de 81% em 2021, quando foi implementada a metodologia. Entre janeiro e junho deste ano, foram realizados mais de 29 milhões de atendimentos individuais e odontológicos, além de visitas domiciliares pelas equipes dessas unidades.
Já foram concluídas as obras de 311 unidades em 158 cidades, com um aporte de R$ 82,3 milhões. Esses espaços mais modernos e adequados ao atendimento são geridos em parceria com as prefeituras e, como o SUS é tripartite, com o governo federal. Outras 175 UBS estão com obras em andamento nesse momento em 108 cidades, somando investimentos de R$ 85,4 milhões. Outras 776 unidades em 327 municípios estão em fase de elaboração de projetos, habilitadas ou em tramitação na Secretaria da Saúde, com previsão de liberação de mais R$ 336,6 milhões.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Paraná possui 2.124 UBS e 617 Postos de Saúde (que atuam com a mesma finalidade das UBS), onde são prestadas todas as modalidades de atendimento. O Estado conta com mais de 2.800 equipes de Estratégia de Saúde da Família e 491 equipes de Atenção Primária à Saúde, além de equipes de Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais.
“Ao longo desses seis anos, já concluímos e entregamos 311 Unidades Básicas de Saúde por todo o Paraná e existem outras 175 que estão em obras neste momento e mais de 700 autorizadas para serem iniciadas ou reformadas nos próximos meses”, reforça o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “É um investimento de mais de meio bilhão de reais, num esforço que a gente faz para atender melhor os paranaenses nos nossos 399 municípios”, afirma.
O aumento na cobertura da APS está relacionado, além do grande investimento em obras e equipamentos, com a ampliação do número de equipes de ESF e Equipes de Atenção Primária (EAP) de 20 e 30 horas (em 2021 eram 2.555 equipes de ESF, 203 de EAP de 20 horas e 99 de EAP de 30 horas, e esse número saltou para 2.879 de ESF, 265 de EAP de 20 horas e 228 de EAP de 30 horas); contratação de médicos no programa Mais Médicos; enfermeiros; técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e recursos de custeio.
RMC E INTERIOR – Os investimentos em obras de UBS fazem parte da reestruturação dos serviços de saúde promovida pela Sesa desde 2019. Todas as regiões do Estado estão sendo contempladas com construções, ampliações e reformas que melhoram o acesso da população aos serviços de saúde. Em municípios como Realeza, no Sudoeste, e Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, os avanços já são realidade.
Em Realeza, foram concluídas duas obras de UBS: uma reforma no valor de R$ 50 mil e a construção de uma UBS Tipo III, no valor de R$ 650 mil. Além disso, há dois projetos em tramitação para a construção de uma UBS Tipo I, orçada em R$ 1 milhão, e mais uma reforma de R$ 50 mil. Atualmente, o município conta com seis UBS em funcionamento.
“Inauguramos neste mês de julho a nova Unidade Básica de Saúde do bairro Marquês, que atende cerca de três mil pessoas da região. Também já temos novos investimentos previstos para o Jardim Primavera e o bairro Alto Boa Vista. Essas obras descentralizadas do Governo do Estado transformam a realidade dos municípios e reforçam que a saúde é, de fato, uma prioridade no Paraná”, destacou o secretário de Saúde de Realeza, João Carlos dos Santos.
Na Região Metropolitana de Curitiba, o município de Fazenda Rio Grande também vem sendo beneficiado com os investimentos estaduais. Desde 2019, já foram concluídas cinco obras de UBS, somando R$ 975 mil em investimentos, incluindo duas reformas e três ampliações. Atualmente, duas novas unidades estão em construção, com repasse estadual de R$ 1,3 milhão, e outros cinco projetos estão em tramitação, totalizando R$ 2,4 milhões destinados a duas ampliações, duas reformas e uma construção de UBS Tipo I.
O município, que é um dos que mais cresce em termos populacionais no Brasil, de acordo com o Censo, conta atualmente com 13 unidades básicas de saúde em funcionamento. “As novas unidades que estão em construção, junto com os projetos em tramitação, representam um avanço importante para a Atenção Primária. A expectativa é atender cerca de 24 mil pessoas, o que vai desafogar as unidades já existentes e garantir um atendimento mais próximo, humanizado e resolutivo para a população”, disse a secretária municipal da Saúde, Monique Costa Budk.
Com investimento de R$ 231 milhões, Paraná tem 11 maternidades em obras
ALMIRANTE TAMANDARÉ COMO EXEMPLO – Em Almirante Tamandaré, além de obras significativas como a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e de um Pronto Atendimento Municipal (PAM), há ainda, diversos investimentos em obras de UBS. Desde 2019 já foram concluídas quatro obras de UBS, sendo três reformas no valor de R$ 150 mil cada e uma construção de UBS Tipo I, no valor de R$ 700 mil no Bairro Tranqueira, inaugurada em junho de 2024. Também há um projeto de nova UBS Tipo I no valor de R$ 1 milhão em fase de tramitação.
Duas UBS estão sendo construídas no município. A UBS Tipo II do Jardim Roma recebeu o investimento de R$ 700 mil e está com 40% de execução e a UBS Tipo III do Jardim São Francisco, no valor de R$ 750 mil está com 82%. Atualmente, a cidade possui 12 UBS em funcionamento, sendo que a unidade que atende o Jardim Roma funciona em um estabelecimento alugado. As duas novas unidades devem ser inauguradas ainda este ano.
“Passamos de 733 mil atendimentos por ano para 1,4 milhão nessa rede. Esses avanços estruturais realizados nos últimos anos com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde possibilitaram essa ampliação do serviço com as novas unidades de saúde, reformas de unidades antigas, além do AME e do PAM”, afirmou a secretária de saúde de Almirante Tamandaré, Luise Carolina Winhaski Borato.
MAIS RECURSOS– Além das construções, ampliações e reformas, a Sesa também investe na estruturação completa das UBS. Desde 2019, mais de R$ 422,1 milhões foram destinados à compra de equipamentos e mobiliários, assegurando que estes espaços estejam adequadamente preparados para oferecer um atendimento de qualidade à população.
A Sesa também lançou este ano, o Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (Proaps), que destinará R$ 100,9 milhões em 12 meses para os 399 municípios. Para obter a verba, os municípios devem realizar a estratificação de risco conforme as Linhas de Cuidado; o envio regular de informações à Plataforma Paraná Saúde Digital; a promoção de ações de educação permanente, incluindo a participação no PlanificaSUS Paraná; e o registro adequado das ações de saúde.
