Em todo o Paraná, 9.556 pessoas custodiadas nas unidades prisionais estão estudando no ensino fundamental, médio e superior. Desse total, 5.617 estão matriculadas no fundamental, outras 3.821 cursam o ensino médio e 118 estudam no ensino superior. O número total de pessoas privadas de liberdade no Estado hoje é de 41.382, o que significa que quase um quarto dos custodiados estão estudando, sendo que o índice atual de analfabetismo é de 0,49%.
Esses números fazem parte do trabalho da Polícia Penal do Paraná (PPPR) de possibilitar melhores oportunidades de futuro e redução de reincidência criminal dos custodiados, o que significa também mais segurança para a população em geral. A meta da PPPR é zerar o analfabetismo nas prisões do Paraná em 2025 com o trabalho das equipes regionais de educação e das unidades penais.
“O trabalho da segurança pública começa na prevenção, passa pela investigação, pela prisão de criminosos e continua com a custódia de quem cumpre pena. Nessa etapa, a educação se torna uma das ferramentas mais poderosas de transformação. Recuperar pessoas privadas de liberdade e prepará-las para uma vida longe do crime é uma forma direta de proteger a sociedade e construir um futuro mais seguro para todos”, afirma o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira.
DESTAQUE– Um exemplo desse avanço foi celebrado no mês de junho, em Guarapuava, onde a PPPR realizou uma cerimônia simbólica para marcar a erradicação do analfabetismo entre os custodiados da região. Durante o evento, foram entregues certificados em reconhecimento ao trabalho conjunto entre a Coordenação Regional e o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) Nova Visão.
A Regional de Guarapuava reúne unidades penais do município e de cidades vizinhas, sendo integralmente atendida pelo CEEBJA Nova Visão. Em maio, todos os custodiados atingiram a alfabetização: 399 estão matriculados no ensino fundamental, 286 no ensino médio e 9 no ensino superior. “Esse resultado evidencia nosso compromisso com a educação. Nós, como instituição, temos a ciência da importância do estudo para transformar a vida das pessoas”, destaca a diretora-geral da PPPR, Ananda Chalegre.
Para muitos custodiados, a alfabetização representa uma transformação profunda na autoestima e na perspectiva de futuro. “Na Penitenciária eu iniciei o primário, fiz o fundamental e concluí o ensino médio. Ano passado eu fiz a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e no final do ano quero me inscrever para fazer uma faculdade. Eu fui o primeiro da minha família a concluir o ensino médio e poder fazer uma faculdade vai ser motivo de orgulho para mim e para minha família”, ressalta José (nome fictício para proteção da identidade da pessoa).
Ele é um dos estudantes. Cumpre pena de 26 anos e 9 meses de reclusão na unidade industrial de Guarapuava, restando 8 anos e 9 meses.
REMIÇÃO– O estudo permite, ainda, a remição de pena por meio da Lei de Execuções Penais (nº 7.210/1984), em que cada 12 horas de frequência escolar equivalem à redução de um dia de pena, desde que essas horas sejam distribuídas em no mínimo três dias.