Agentes regionais de cultura (ARCs) e gestores municipais participaram nos quarta e quinta-feira (2 e 3) de um curso de capacitação voltado à prestação de contas da Lei Paulo Gustavo junto ao Ministério da Cultura. A formação, promovida pela Secretaria de Estado da Cultura, teve como objetivo apresentar os principais pontos técnicos do processo de prestação de contas.
O curso contou com uma sessão remota, que possibilitou o alcance de participantes em todas as regiões do Paraná, reunindo cerca de 200 inscritos, além de um encontro presencial. Durante o treinamento, os participantes receberam orientações sobre prazos, documentos exigidos e procedimentos que devem ser seguidos para garantir a regularidade na execução dos recursos federais.
A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, disse que capacitação é um compromisso da Cultura do Paraná em apoiar os ARCs e os gestores municipais em todas as etapas dos projetos culturais — da elaboração à prestação de contas. “É assim que fortalecemos a gestão pública e aproximamos ainda mais o Estado dos municípios”, afirmou.
A formação contou com a participação de Ana Clarissa Fernandes, referência nacional na área de gestão pública da cultura. Graduada em Produção Cultural e mestra em Cultura e Territorialidades pela Universidade Federal Fluminense, Ana é fundadora da Municipa Gestão Cultural, onde atua com consultorias e capacitações voltadas à gestão cultural nos municípios. Entre 2016 e 2021, desempenhou papel estratégico na Confederação Nacional de Municípios, especialmente na implementação da Lei Aldir Blanc.
“Durante a capacitação é o momento para compartilhar orientações técnicas para que todos os envolvidos nesse cenário possam organizar suas respectivas prestações de contas da melhor forma possível”, explicou Ana Clarissa.
TREINAMENTO– No primeiro dia, o curso foi voltado aos gestores e gestoras municipais de cultura de todo o Paraná com ampla participação, registrando cerca de 200 inscritos.
A capacitação aconteceu dentro do chamado Ciclo de Diálogo com os Municípios, uma iniciativa da Secretaria destinada a todos os dirigentes municipais de cultura do Estado. São encontros mensais com o objetivo de esclarecer dúvidas, prestar apoio a gestores e gestoras municipais e levar informações e conhecimento sobre pautas importantes no âmbito das políticas públicas e ações culturais do Governo do Paraná.
O dia seguinte foi dedicado aos agentes regionais de cultura (ARCs), com atividades presenciais na Biblioteca Pública do Paraná, em Curitiba. O encontro permitiu aprofundar as discussões e alinhar estratégias de orientação técnica nos territórios.
Para a agente regional da Macrorregião Campos Gerais, Andressa de Oliveira, esse momento de troca é essencial. “Esses encontros são importantes para que a gente possa tirar dúvidas, alinhar informações e repassá-las com mais segurança aos municípios”, explica. O representante da Macrorregião Centro-Sul, Norbert Heinz, reforçou a relevância da formação. “A importância dessa capacitação é garantir que as informações corretas cheguem aos gestores municipais, para que todos consigam cumprir os prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura”.
SOBRE OS ARCS– Os agentes regionais de cultura (ARCs) são responsáveis por contribuir na descentralização das ações relativas à cultura no Estado do Paraná. Esse apoio aos municípios é feito pela implementação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC), que é instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas. Além disso, os ARCs também contribuem no mapeamento de agentes e iniciativas culturais para o desenvolvimento de potencialidades locais e fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.
Para melhor atender todas as regiões do Paraná, sete ARCs atuam em sete macrorregiões paranaenses e têm como missão continuar o assessoramento dos municípios no desenvolvimento das políticas públicas e na divulgação dos programas desenvolvidos pelo estado via Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC). Eles também auxiliam na gestão de conselhos, conferências, planos e fundos para desenvolver a atividade cultural local.