A Ação da Cidadania, uma organização não governamental (ONG), premiou as capitais de três unidades federativas do país com o Selo Betinho: Belo Horizonte, Curitiba e Brasília, que foram reconhecidas pelo conjunto de ações e políticas no combate à fome.
Nove capitais não reuniram condições mínimas para ganhar o selo: Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, João Pessoa, Fortaleza, Recife, Maceió e Goiânia. E 14 sequer enviaram documentos para a avaliação. Porto Alegre foi excluída do processo, porque ainda se recupera das enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul em 2024.
Para receber o Selo Betinho, as cidades deveriam cumprir pelo menos 70% das 36 metas estabelecidas em parceria com o Instituto Comida do Amanhã. Entre as propostas, estão a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); a criação dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); a destinação de recursos para um Fundo Emergencial de Combate à Fome, além de investimentos em pesquisas e orçamento próprio para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).
O propósito maior é indicar para a população quais capitais estão cumprindo as metas determinadas para que o Brasil saia do Mapa da Fome. As premiadas se tornam, assim, também referência para as demais.
“Como sociedade civil, estamos cumprindo com nosso exercício da cidadania ativa em contribuir com propostas efetivas de combate à fome e estimular o trabalho desenvolvido nessas capitais. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso à alimentação adequada e saudável e que as políticas de segurança alimentar sejam fortalecidas e cumpridas”, diz Ana Paula Souza, gerente de Participação Social da Ação da Cidadania.
O Selo Betinho será atualizado anualmente, sem custos para as cidades. A ONG informou que o objetivo é incluir, em breve, municípios menores na avaliação.
“Nosso foco está em colaborar com todos os municípios para que realizem um diagnóstico de como estão atuando para acabar com a fome e como podem melhorar esse processo através de ações integradas e não isoladas. Agir com transparência não apenas fortalece o controle social, mas também promove maior engajamento da sociedade, que, informada sobre a atuação de seu município e seus direitos, pode cobrar resultados de políticas públicas mais eficazes e permanentes”, diz o diretor executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso.
De acordo com a Ação da Cidadania, Belo Horizonte apresentou um conjunto de práticas implementadas no combate à insegurança alimentar e exemplos de transparência. Entre os destaques, estão a garantia de orçamento próprio para aumento de recursos per capita do Programa Nacional da Alimentação Escolar e a disponibilização de informações sobre dados de segurança alimentar e nutricional.
Curitiba se destacou por ter um plano de segurança alimentar e nutricional elaborado com previsão orçamentária e por ter demonstrado compromisso com o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O Distrito Federal foi bem avaliado por ter garantido o desenvolvimento da agricultura, com assistência técnica e capacitações, e por investir em ambientes alimentares escolares saudáveis, com proibição de bebidas açucaradas e ultraprocessados na alimentação escolar .
Mais informações sobre o Selo Betinho podem ser encontradas neste neste site .