O uso de atas de registro de preços, uma modalidade para compras públicas, está sendo explorado por “corretores” que forjam valores para obter vantagens indevidas, de acordo com uma reportagem do programa “Fantástico”, da TV Globo. A reportagem flagrou dois empresários, incluindo o ex-deputado federal Evandro Roman, do Paraná, negociando a realização de compras direcionadas, baseadas em atas vinculadas ao esquema.
As atas de registro de preços são um tipo de cadastro de referência do custo de determinados serviços ou produtos, usado para orientar futuras compras públicas. Entretanto, a reportagem revelou que os “corretores” criam um “portfólio” de atas para simular valores competitivos e, assim, direcionar as compras de prefeituras.
Um dos “corretores” flagrados pela reportagem, Jaqueson Espíndola, afirmou atuar em todos os 26 estados e no Distrito Federal, com um total de 220 mil atas. Segundo Espíndola, ele indica a representantes de prefeituras determinados produtos com os quais trabalha, para ser gerada uma licitação. Em seguida, ele envia à prefeitura “outras atas com o mesmo produto, de valor maior”, para simular uma concorrência de preços.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informou que 51 prefeituras gaúchas compraram telas da empresa em questão entre 2019 e 2022, a maioria por adesão a atas, totalizando R$ 150 milhões. Em ao menos uma cidade, São Leopoldo, uma investigação da Polícia Federal encontrou indícios de que um agente público pode ter recebido “comissão” para fazer a compra.
Em resposta à reportagem, Espíndola afirmou que não trabalha “com propina” e negou que participe de fraudes. Roman afirmou que suas empresas não têm contratos com órgãos públicos.