O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu nesta segunda-feira (10) a Fazenda São Paulo, localizada em Barbosa Ferraz, como “de interesse social”, o que permite sua desapropriação e uso para a reforma agrária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda.

O decreto foi assinado na sexta-feira (7), quando Lula participou de um ato do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG). Com a publicação do decreto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá iniciar o processo de desapropriação.

Desde 2012, o MST, em parceria com a prefeitura de Barbosa Ferraz e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou a divulgação de interesse em desapropriação da área para ser destinada à Reforma Agrária.

No acampamento, batizado de Irmã Doroty, vivem 70 famílias, que ocuparam o local há cerca vinte anos. A área fica localizada no distrito de Pocinho, a 5 quilômetros do município. Segundo Ramon Brizola, da coordenação estadual do MST, a fazenda tinha um ‘péssimo relacionamento com o município’ e ‘ainda tinha
suspeita de febre aftosa nas poucas cabeças de gado que eram criadas no local’. Segundo Brizola, além de ofertar emprego para apenas uma família, a fazenda São Paulo acumula multas ambientais e era considerada em estado de abandono e improdutiva.

Hoje, cerca de 70 famílias vivem no local, produzindo arroz, feijão, milho, mandioca, leite entre outros alimentos; além de criações como gado, porco e galinha. Segundo acampados no local, a fazenda estava deixando de cumprir com a sua função social.

Há anos os integrantes do grupo aguardavam o anúncio pela União. Os membros do movimento realizaram um evento no município na última sexta-feira para comemorar o anúncio pelo presidente Lula. Autoridades políticas locais, como o prefeito Carlos Caxão (PSD), o ex-prefeito Edenilson Miliossi (PL), vereadores, e secretários participaram.

A medida anunciada por Lula faz parte do Programa “Terra da Gente”, que visa promover a reforma agrária. Após o processo de desapropriação, o antigo proprietário da fazenda será indenizado pelo governo federal.