Mais de 300 prefeitos de todas as regiões do Paraná participaram na nesta segunda-feira (24) da 9ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário. O evento, realizado em formato híbrido (presencial e on-line), serviu para repassar informações fundamentais sobre o desenvolvimento do segmento aos prefeitos que assumiram seus mandatos em janeiro deste ano, muitos deles eleitos ao cargo pela primeira vez. O Paraná é dividido em três microrregiões: Centro Litoral, Centro Leste e Oeste.
A secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato, que coordenou o encontro, afirmou que as microrregiões representam um novo modelo de gestão nos serviços de distribuição de água e de captação e tratamento de esgotos. “O trabalho, em união de todos os municípios, será fundamental para que se cumpram as metas, e até adiantá-las, em relação à universalização dos serviços”, enfatizou.
As microrregiões foram criadas por lei em 2021 e em 2023 prefeitos e representantes de prefeituras aprovaram a prorrogação dos contratos dos municípios com a Sanepar, até 2048. O acordo aconteceu durante a 6ª Assembleia Geral Extraordinária das Microrregiões de Saneamento e Esgotamento Sanitário.
A secretária geral de Microrregiões, Márcia de Amorim, disse aos prefeitos que o Paraná está bem avançado com toda a estrutura de governança do novo modelo já montada. “O sistema precisa ser conhecido pelos gestores municipais e estamos à disposição para auxiliar os municípios a alcançarem as metas já em 2027”, afirmou. “Além disso, a extensão com a Sanepar criou condições para a possibilidade de modicidade tarifária, além da atração de investimentos no setor”.
Durante o encontro foram apresentados o cronograma de realizações e o calendário anual de atividades, de acordo com exigência do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, foram apresentados os presidentes eleitos para o Conselho Participativo de cada microrregião. Os prefeitos receberam como missão a indicação dos novos integrantes dos Comitês Técnicos Microrregionais, cujos mandatos coincidem com os mandatos dos prefeitos.
NOVOS RECURSOS– O diretor administrativo-financeiro da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Marcelo Curado, detalhou os procedimentos para que as prefeituras tenham acesso aos recursos dos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental, lastreado por 2% dos valores das tarifas.
“Primeiro os municípios devem manifestar interesse, até o mês de maio. Em tempos de recursos escassos, pode ser uma receita a mais para o setor”, destacou.
PPPS – Pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), o gerente de Comissões, Anderson Coelho, e o gerente Jurídico, Marcus Venício Cavassin, falaram sobre as possibilidades para a formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na implantação de infraestrutura. Eles citaram exemplos de acordos já em andamento em diversos municípios nas três microrregiões.
O objetivo desse sistema é alcançar a meta de 90% de atendimento estipulada pelo novo marco legal do saneamento, até 2033.
PRESENÇAS– Também participaram do encontro o presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, e o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.