A Secretaria Estadual das Cidades (Secid), através da Secretaria Executiva do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades PR), preparou uma cartilha para orientar as prefeituras na realização da Conferência Municipal da Cidade. A organização do evento é uma das ações que caracteriza a atividade do Conselho Municipal da Cidade. Os municípios têm até o próximo dia 15 de abril para convocar as conferências e até 30 do mesmo mês para a realização.
“Ter o Conselho Municipal implantado e em atividade é uma das condições para a liberação de recursos do Sistema de Financiamento dos Municípios [SFM]. Essa cartilha vai facilitar a realização das Conferências”, disse a secretária das Cidades, Camila Mileke Scucato.
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A publicação está sendo apresentada aos prefeitos, no estande da Secid no Paraná Mais idades, fórum do Governo do Estado que reúne as lideranças dos 399 municípios do Estado em Foz do Iguaçu nesta quinta (13) e sexta-feira (14). A cartilha, em formato digital e interativa, está disponível para ser baixada no site do ConCidades PR . Para fazer o download, basta acessar o site, aguardar o banner que trata do assunto aparecer e clicar sobre a imagem.
O Governo do Estado disponibiliza, ainda, outras formas de ajuda aos municípios. Técnicos da secretaria executiva do Conselho Estadual das Cidades estão à disposição das prefeituras para esclarecer todas as dúvidas que surgirem durante os procedimentos.“Estamos a postos para orientar sobre as etapas da realização das Conferências Municipais e do lançamento das conclusões e proposições tiradas dos eventos”, afirmou o secretário executivo, Orlando Bonette.
O processo completo das Conferências Municipais inicia com o cadastramento e passa por diversas etapas até a validação do evento. Cada uma das fases requer diversos documentos a serem apresentados.