O Centro Cultural dos Povos da Amazônia recebe, nesta terça e quarta-feira (12 e 13/11), a Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura no Amazonas, realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), com o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Nesta terça-feira (12/11), das 17h às 20h, será realizada a cerimônia de abertura dos trabalhos. Já na quarta-feira (13/11) ocorre efetivamente a oficina de construção do novo Plano Nacional de Cultura, das 9h às 17h.

O foco da oficina será a colaboração para a construção do texto-base do novo plano, que já passou por várias etapas de construção e tem como ponto de partida as contribuições da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março deste ano, em Brasília.

A diretora de Articulação e Governança do MinC, Desirée Ramos Tozi, explica que o Plano Nacional de Cultura é um instrumento que organiza as políticas culturais no prazo de 10 anos, de forma federativa, ou seja, para orientar políticas culturais para o Estado, município e governo federal.

“Então, essas oficinas que estão acontecendo em todos os estados do país são uma tentativa de a gente fortalecer a participação social para a construção desse instrumento”, afirma Desirée.

“Vão ser oito horas de trabalho no Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Vai ter uma participação on-line também no portal do ParticipaBR, do governo federal, que cada cidadão vai poder olhar o resultado das oficinas e fazer sua contribuição de metas e objetivos”, alerta a diretora de Articulação e Governança do MinC.

Comissão de Intergestores

Também no objetivo de criar o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, foi realizada pelo MinC, na manhã desta terça-feira (12/11), a primeira reunião para a instaurar a Comissão de Intergestores de Cultura (CIC).

A CIC tem caráter consultivo, propositivo e coordenador de integração e articulação das políticas públicas culturais entre os entes federativos, com o objetivo promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Sistema Estadual de Cultura do Amazonas e dos Sistemas Municipais dos 62 municípios do Amazonas representado pelo Fórum estadual de secretários de cultura do estado do Amazonas.

A CIC será composta por representantes da União, do Estado e dos Municípios. Pela União, participa a Coordenação do Escritório Estadual do Amazonas da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Representam os órgãos de gestão cultural a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult). Já os 61 Municípios do estado do Amazonas serão representados pelo Fórum estadual de secretários e coordenadores de cultura do estado do Amazonas (Fescam).

A comissão também contará com a participação de representantes da sociedade civil, representantes das instituições de educação e ensino que elaboram políticas culturais e Educação, representes de Educação e representantes de patrimônio.

Para Júnior Afro, diretor do Sistema Nacional de Cultura do MinC, a criação da Comissão de Intergestores de Cultura do Amazonas é uma iniciativa pioneira. “O que tem acontecido no Brasil são articulações em torno desses vários entes que podem contribuir para que a política pública de Cultura seja efetivada, tenha um caráter federativo e seja ampla. Então, esse momento que a gente está vivendo hoje é fundamental porque a gente precisa que a política cultural saia dessa lógica de ser sazonal”, declarou.

O secretário em exercício de Cultura e Economia Criativa, Candido Jeremias, a existência da Comissão de Intergestores de Cultura vai nortear o diálogo com as políticas nacionais do Ministério da Cultura e também com o município. “Agradecemos ao Ministério da Cultura por estar aqui nesse momento fazendo parte dessa grande comissão. Nos próximos dias, vamos dialogar, no Centro Cultural Povos da Amazônia, com a sociedade civil, com os delegados de cultura que foram para a Conferência Nacional de Cultura para a elaboração do Plano Nacional de Cultura”, afirma o secretário.

FOTO: David Martins / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

“Então, a gente fica muito alegre e muito esperançoso por esses diálogos e a partir daí ativarmos realmente a Política Nacional de Cultura, com o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura”, pontuou Candido Jeremias.