Qualificar ensino fundamental é desafio para o próximo prefeito de BH

Em 10 anos, entre 2007 e 2017, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os primeiros anos do ensino fundamental em Belo Horizonte saiu de 4,4 para 6,3. Ao longo desse período, as sucessivas edições do levantamento registraram uma melhora ininterrupta. Além disso, entre 2009 e 2017, Belo Horizonte obteve sempre o melhor desempenho entre as capitais do Sudeste. Em 2017, figurava em 5º no ranking nacional envolvendo as 26 capitais estaduais.

Nos últimos anos, porém, o Ideb para os primeiros anos do ensino fundamental caiu para 6,0 em 2019 e para 5,8 em 2021, mantendo-se estável na última edição realizada em 2023. Diante da queda qualitativa, Belo Horizonte caiu para 10º no ranking nacional. Além disso, perdeu a liderança entre as capitais do Sudeste, sendo superado por Rio de Janeiro e Vitória.

Embora também sejam ofertados pelos governos estaduais, os primeiros anos do ensino fundamental - que vai do 1º ao 5º ano e engloba majoritariamente estudantes de 6 a 10 anos de idade - são geralmente assumidos pelas prefeituras. Por essa razão, a organização não governamental Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) incluiu os dados do Ideb em um relatório que chama atenção para temas que merecem destaque no debate eleitoral municipal, com o objetivo de cobrar propostas concretas dos candidatos.

No caso de Belo Horizonte, reverter o atual quadro e retomar a trajetória ascendente nos indicadores de qualidade será um desafio para o atual prefeito Fuad Noman (PSD) ou para o deputado estadual Bruno Engler (PL). Ambos disputam o segundo turno das eleições municipais, que definirá neste domingo (27) quem estará no comando da prefeitura da capital mineira pelos próximos quatros anos.

Realizado pelo Ministério da Educação (MEC) a cada dois anos, o Ideb é influenciado por dois fatores: o fluxo escolar - que inclui dados de aprovação e evasão - e o desempenho dos estudantes na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). A escala do índice vai de 0 a 10.

O Índice é uma referência usada pelo governo federal e pelos demais entes federativos para elaboração de políticas públicas capazes de melhorar a qualidade do ensino, de forma a aproximar o Brasil dos parâmetros registrados pelos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O MEC estabelece como meta para os primeiros anos do ensino fundamental que a média nacional chegue a 6,7 até 2030. No Ideb de 2023, ela foi de 6,0. Belo Horizonte está, portanto, abaixo do desempenho médio de todas as cidades do país.O cenário muda levando-se em conta apenas as 26 capitais estaduais: nesse caso, a cidade mineira aparece à frente da média de 5,65.

Segundo dados da prefeitura de Belo Horizonte, as escolas da rede municipal atendem atualmente 64.499 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. "Não há estudantes dessa faixa etária em lista de espera", afirma o município. A prefeitura informa ainda que, para 2026, está prevista a inauguração de uma nova unidade de ensino fundamental.

Há um trabalho mais intensivo para a entrega de novas creches, com o objetivo de reduzir a alta demanda por novas vagas, sobretudo para crianças de 0 a 2 anos. Estão em construção em bairros periféricos quatro novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), que devem ser inauguradas no próximo ano. Outras sete unidades estão previstas para 2026.

Pandemia

Para o pesquisador e professor Carlos Roberto Jamil Cury, que integra o Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a análise da curva do Ideb para os primeiros anos do ensino fundamental em Belo Horizonte precisa levar em conta os efeitos da pandemia de covid-19. Diante da disseminação da doença, o Brasil decretou emergência sanitária em março de 2020. Entre as diversas medidas, houve suspensão temporária de atividades escolares. Além disso, em muitas escolas, a retomada das aulas ocorreu primeiramente de forma remota, a partir de tecnologias e recursos virtuais.

"A pandemia afetou sobremaneira o município de Belo Horizonte e as escolas da cidade. Isso não pode deixar de ser desconsiderado", afirma Cury. Não foi só Belo Horizonte que sofreu com as mudanças. A própria média nacional do Ideb, que vinha em uma curva ascendente ininterrupta desde a primeira edição do levantamento em 2005, registrou a primeira queda em 2021: caiu de 5,9 para 5,8. No entanto, na última edição, voltou a subir e alcançou 6,0.

A capital mineira, por sua vez, ainda busca sua recuperação pós-pandemia. "É preciso fazer uma radiografia mais fina e ver quais são os desdobramentos sobre cada uma das regiões de Belo Horizonte. Existem cinco regiões administrativas na cidade. É preciso saber se temos um cenário homogêneo entre as regiões. Para isso, precisamos de uma análise envolvendo a estratificação social e a localização territorial da escola. Seria importante envolver instituições capacitadas e independentes para apresentar uma radiografia: chamar a Fundação João Pinheiro e as universidades, por exemplo", avalia Cury.

O professor observa que fatores sociais influenciaram o impacto da pandemia em cada local e acredita que as escolas das regiões mais periféricas da cidade podem estar com maiores dificuldades, onde nem sempre os alunos tiveram, por exemplo, acesso adequado aos serviços e tecnologias de ensino remoto.

"Os candidatos estão, até com um certa razão, direcionando o tema da educação para a questão da creche, que desafia não só Belo Horizonte, mas todo o país. Mas, mesmo nessa questão, as propostas não são aprofundadas. Se fala em apenas ampliar o investimento e em abrir mais creches. Não vejo uma discussão mais elaborada sobre o Plano Municipal de Educação, as estratégias, as metas", avalia.

Formação de professores

Cury chama atenção para uma questão que considera central no debate sobre o ensino fundamental. "Certamente, algo que precisa ser melhorado é a formação continuada dos professores. Mas até para isso, é preciso ter uma radiografia que seja passível de detectar as contradições, os problemas, as questões que atingem o exercício da docência no âmbito de cada região administrativa. Sem isso, os esforços empreendidos não vão atingir o chão da escola. Nenhum trabalho será exitoso se não levar em conta aqueles que fazem a escola no dia a dia".

Ele aponta alguns fatores positivos que dão a Belo Horizonte condições favoráveis para impulsionar a qualidade do ensino, como a infraestrutura e a melhor formação de professores.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) aponta que a busca por maior qualificação do ensino fundamental demanda melhores condições de trabalho. A entidade cobra o pagamento integral do piso salarial nacional dos professores da educação básica definido por meio de portaria do MEC.

A entidade cobra ainda o atendimento de uma outra reivindicação que considera central para a melhoria da qualidade do ensino: a garantia de 7 horas semanais dedicadas ao planejamento. "Precisamos também de uma política consistente para atendimento dos alunos com deficiência que inclua formações e tempos de planejamento específicos", acrescenta a professora Flávia Silvestre Oliveira, que integra a diretoria do Sind-Rede.