Conhecida pelo pioneirismo na adoção de cotas raciais no país, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) promoveu nesta terça-feira (22) um debate sobre ações afirmativas no campo da educação. Pesquisadores de diferentes áreas apresentaram reflexões e iniciativas de combate às discriminações contra grupos étnico-raciais, idosos e refugiados.

No evento, o professor Luiz Augusto Campos, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Uerj e do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), apresentou dados sobre a desigualdade racial na ciência e o papel desempenhado pelas cotas raciais na diminuição desse problema.

Segundo a pesquisa de Luiz Augusto, entre 2002 e 2021, o número de matriculados no ensino superior público que pertenciam ao grupo pretos, pardos e indígenas subiu de 31% para 52%. O grupo formado por brancos e amarelos foi de 69% para 47% no mesmo intervalo de tempo. A Lei de Cotas foi sancionada em 2012.

“As cotas refundam o ensino superior público no Brasil, fazendo com que ele encontre suas prerrogativas constitucionais”, reflete o pesquisador. “Esses dados ajudam a entender como as cotas estão para além de uma política de beneficiamento de grupos específicos. Na verdade, o que a cota faz é minimamente mitigar as desigualdades que o ensino superior público promovia antes delas. Ou seja, elas justificam a existência do próprio ensino superior público”.

A professora Maria Teresa Tedesco, do Instituto de Letras da Uerj, trouxe detalhes do Programa Varia-Idade. A pesquisa, que começou em 2015, analisa relatos de idosos de diferentes bairros do Rio de Janeiro e reúne material sobre o ordenamento urbano e o modo de ocupar a cidade. O objetivo é que os dados ajudem a pautar políticas públicas. A pesquisa ainda está em andamento.

“Como consequência do aumento da expectativa de vida e da longevidade, é preciso ter políticas públicas e sociais que garantam e assegurem o bom atendimento às pessoas idosas. Atendimento de saúde, de educação e do bem-estar no geral. Da inclusão na sociedade. Porque sabemos que essas pessoas ficam muitas vezes à margem”, disse a pesquisadora.

A pesquisadora Érica Sarmiento, do Departamento de História e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Uerj, trabalha em algumas ações voltadas especificamente para refugiados no Brasil. Ela citou como umas iniciativas mais bem-sucedidas a articulação de uma lei estadual que garantiu uma forma específica de ingresso de refugiados, apátridas e imigrantes com visto humanitário em universidades públicas. O primeiro vestibular do tipo foi feito pela Uerj em 2023.

Segundo Sarmiento, a comunidade acadêmica e toda a sociedade ganham com a troca de saberes e aprendizados de diferentes culturas.

“A responsabilidade com o outro implica proporcionar acolhimento. E aí vem a importância da universidade como espaço de recepção, de ruptura com estruturas mentais em relação à seleção migratória. Implica também a defesa dos direitos humanos para além dos muros da universidade. E acolher o outro não apenas de forma unilateral, mas com expectativas de aprendizado e de troca de saberes”, disse a pesquisadora.