As tarifas aeroportuárias do Aeroporto InternacionalPresidenteJuscelinoKubitschek, em Brasília (DF), foram reajustadas. O novo valor foi divulgado pela P ortarianº 15.078, de 19 de julho de 2024 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24 de julho.Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pela concessionária.
Os valores máximos das tarifas de embarque e conexão de passageiros e de pouso e permanência de aeronaves no aeroporto foram reajustados em 4,88%. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 4,23%. Todos os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 11.905, de 13 de julho de 2023 , considerando a inflação acumulada entre junho de 2023 e junho de 2024. O cálculo dos reajustes tem como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.
O reajusteaeroportuárioestá previsto noscontratoscom as concessionáriascomo mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 29,51 para R$ 30,95. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional passará de R$ 52,22 para R$ 54,77. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
Teto da Tarifa de Embarque (R$) | Doméstico (R$) | Internacional (R$) | |
Brasília (BSB) | Tarifa vigente | 29,51 | 52,22 |
Tarifa reajustada | 30,95 | 54,77 |
Tarifasaeroportuárias
São valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia (movimentação de mercadorias) dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços,dasinstalações edasfacilidadesoferecidas pela concessionária aos passageiros.
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Assessoria de Comunicação Social da Anac